O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, participou de uma roda de conversa com mulheres refugiadas e solicitantes de refúgio da República do Congo, na África. Elas vivem no Rio de Janeiro e fazem parte do Programa de Atendimento a Refugiados (PARES) da Cáritas Arquidiocesana do Rio.
 
Durante o encontro, que aconteceu na segunda-feira (21/08), os promotores de Justiça esclareceram dúvidas das mulheres em relação aos direitos da criança e do adolescente no Brasil e explicaram as principais atribuições do MPRJ e do Conselho Tutelar.
 
Pelo MPRJ participaram o promotor de Justiça e coordenador do CAO Infância e Juventude (matéria não-infracional), Rodrigo Medina, e as promotoras de Justiça Maria de Lourdes Almeida da Fonseca e Patrícia Brito de Sousa, designadas, respectivamente, para a 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude e para a 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital. O encontro, que também teve a participação de representantes do Conselho Tutelar de Bonsucesso, foi mediado pela coordenadora do serviço social da PARES, Débora Alves.
 
“A participação na roda de conversa com as mães congolesas solicitantes de refúgio e refugiadas foi uma experiência extremamente enriquecedora para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na medida em que tivemos a oportunidade de esclarecer as principais dúvidas sobre os direitos de crianças e adolescentes no Brasil, identificando as principais demandas e dificuldades enfrentadas pelas mulheres, que chegam ao nosso país em busca de melhores condições de vida após vivenciarem violações de seus direitos fundamentais na República do Congo”, afirmou o promotor de Justiça Rodrigo Medina. “O encontro foi tão exitoso, que ajustamos com a Cáritas o retorno do MPRJ para participação em nova roda de conversa", explicou. 
 
As congolesas falaram sobre as diferenças culturais entre a República do Congo e o Brasil no que se refere ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Durante o encontro, elas expuseram as dificuldades vividas pela ausência de suporte familiar em questões práticas, como ter com quem deixar os filhos quando precisam sair durante o dia.  Disseram ainda que no Congo não há problemas em uma criança mais velha cuidar dos irmãos menores, enquanto no Brasil essa prática caracteriza uma situação de risco. Também relataram casos de racismo e preconceito enfrentados pelas crianças nas escolas, e receberam dos Promotores de Justiça as orientações pertinentes.
 
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 65 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas em razão de guerra, violência ou perseguição. Atualmente, a Caritas dá assistência a 1.218 mulheres e 562 crianças (de 0 a 17 anos) refugiadas e 815 mulheres e 287 crianças e adolescentes solicitantes de refúgio.
 
O MPRJ acompanha a situação de crianças e adolescentes refugiados e, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, instaurou inquérito civil para fiscalizar os fluxos de atendimento a crianças e adolescentes refugiados, com enfoque nos adolescentes que ingressam desacompanhados de um adulto no Estado.
 
No Rio de Janeiro, o maior número de pessoas e famílias monoparentais congolesas estão localizadas em Brás de Pina, na Zona Norte, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e em São Gonçalo, na Região Metropolitana.