O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu nesta segunda-feira (10/7) representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) para tratar sobre os problemas de repasses de recursos para a unidade hospitalar, o que têm gerado atrasos no pagamento a servidores e contingenciamento de serviços médicos.
 
Durante o encontro na sede do MPRJ, o diretor do HUPE, Edmar Santos, disse que os servidores do hospital “trabalham heroicamente” frente às dificuldades geradas pelo atraso de repasses de recursos do Estado. Ele exemplificou a importância das cirurgias e dos tratamentos oferecidos na unidade, considerada uma referência em atendimento de alta complexidade no território fluminense.
 
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, disse que a instituição está sensível ao problema e colocou-se à disposição dos representantes da UERJ e do hospital universitário. Ele ofereceu o suporte necessário para que, dentro da esfera de atuação da instituição e da independência funcional dos promotores, se busque uma solução para o problema de repasse de recursos. 
 
“Procuramos ter uma atuação preventiva e resolutiva, mas sempre que necessário buscamos o judiciário. É preciso se colocar na posição de profissionais qualificados, que assumiram compromissos e responsabilidades, que estão se vendo em situações de inadimplência”, disse o procurador-geral de Justiça.
 
O promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, disse que nove ações civis públicas (ACP) foram ajuizadas pelo MPRJ e outras instituições com foco no financiamento da saúde no Estado do Rio. A Promotoria está atualmente priorizando a fiscalização do financiamento da saúde e vai produzir um relatório técnico sobre o tema.
 
“O relatório que estamos produzindo vai trazer os problemas e as soluções que identificamos. O trabalho entrou agora numa fase de coleta de dados. Para isso, fizemos uma requisição para a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), na sexta-feira (7/7), solicitando informações. Os dados serão disponibilizados na internet para termos colaboração de todos os interessados”, disse o promotor.
 
O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social do Rio, Pedro Fernandes, disse que o Estado estaria tratando seus servidores de forma desigual. Segundo ele, servidores de outros hospitais receberiam antes dos do hospital Pedro Ernesto, ligado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social, que estão recebendo em parcelas.
 
Também participaram da reunião a promotora de Justiça Carina Fernanda Gonçalves Flaks, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ); o reitor da UERJ, Ruy Garcia Marques; o diretor médico da UERJ, Willie Oigman; o chefe de gabinete do reitor da UERJ, Roberto Dória; e a pediatra do HUPE e professora da UERJ, Evelyn Eisentein.