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MPRJ e PRE/RJ assinam resolução sobre remanejamento dos promotores que tiveram zonas eleitorais extintas
Publicado em Fri Jun 23 13:02:16 GMT 2017 - Atualizado em Fri Jun 23 13:01:39 GMT 2017

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e o procurador-regional Eleitoral, Sidney Madruga, assinaram, na tarde desta quinta-feira (22/6), uma resolução conjunta para estabelecer os critérios de remanejamento dos promotores que tiveram suas zonas eleitorais extintas. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (23/6). Acesse aqui. 
 
Em junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) iniciou um processo de extinção de 48 das 97 zonas eleitorais do município do Rio. A medida visa a cumprir uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovada em resolução e publicada em portaria, que tem como objetivo “aprimorar o trabalho e economizar gastos com zonas eleitorais”.
 
Também participaram do encontro, realizado no gabinete do procurador-geral de Justiça, o procurador regional Eleitoral substituto, Mauricio Ribeiro; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral), promotora de Justiça Gabriela Serra; e a subcoordeandora do CAO Eleitoral, promotora de Justiça Miriam Lahtermaher.
 
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) também acordaram durante o encontro que, no próximo ano, vão publicar resolução conjunta para a adoção do período único e fixo para o início e término das designações de promotores para o exercício da função eleitoral, a contar a partir de 2019.

 

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