O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (29/12), liminar que determina ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) a captura, no prazo de 48 horas, do macaco da raça bugio, que está amedrontando os moradores de Cordeiro, na Região Serrana do Rio. Em caso de descumprimento, o Juízo do plantão fixou multa diária no valor de R$ 10 mil.

A ação civil pública (ACP) foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cordeiro e pela Promotoria de Justiça de Plantão na Comarca de Cantagalo, após o envio de duas recomendações ao INEA, por conta de episódios de agressões do macaco a cidadãos daquele município.

Os promotores de Justiça esclarecem que as recomendações ao INEA foram endereçadas ao e-mail pessoal do diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, a pedido do próprio, com o objetivo de dar maior celeridade ao requerimento do MPRJ.

De acordo com a inicial, o MPRJ teve conhecimento de que duas crianças, de oito e quatro anos de idade, teriam sido atacadas pelo macaco, durante o mês de dezembro, uma próximo ao Parque de Exposições de Cordeiro e a outra em zona residencial. Diante dos relatos, o MP expediu as recomendações ao INEA, requisitando a captura e a remoção do animal para local adequado. Além disso, inicialmente, foi fixado o prazo para a captura do macaco até as 12h do dia 28 de dezembro. Na ACP, o MP destaca a gravidade da situação e a possibilidade de novos ataques, expondo a grave risco de vida a população local.

Número do processo: 000218420.2016.8.19-0015