O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, recebeu, na noite desta terça-feira (8/11), o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, condecoração outorgada pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) a personalidades que contribuíram para o fortalecimento do controle externo na Administração Pública. A cerimônia de entrega ocorreu no Palácio da Cidade, em Botafogo, sede da Prefeitura do Rio.

Também foram homenageados Marco Aurélio Bellize Oliveira, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Bruno Dantas Nascimento, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Fernando Bueno Guimarães, conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM); Leonardo Espíndola, secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro; e o senador Otto Alencar.

Durante a cerimônia, apresentada pela jornalista Ana Paula Araújo, Marfan Vieira foi lembrando por sua ativa participação na elaboração do atual perfil constitucional do Ministério Público, durante a Assembleia Nacional Constituinte, nos anos de 1987 e 1988, quando organizou e integrou o Grupo de Acompanhamento dos Trabalhos da Constituinte pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A apresentadora também destacou a longa atuação classista do homenageado, que presidiu seis vezes a AMPERJ, duas vezes a CONAMP e uma vez o CNPG. Foi igualmente ressaltada a trajetória do agraciado como dirigente institucional, em seus quatro mandatos como Procurador-Geral de Justiça.  

O Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal é outorgado, anualmente, pelo TCM-RJ e foi instituído em 2004. A comenda tem o formato de uma estrela de cinco vértices, com a efígie do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Victor Nunes Leal.

Participaram do evento diversas personalidades públicas, como o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo; o prefeito do Rio, Eduardo Paes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), Jonas Lopes de Carvalho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Antônio Jayme Boente; o subprocurador-geral de Justiça Ertulei Laureano Matos; além de desembargadores, juízes, procuradores, promotores, servidores e jornalistas.