Teve início, nesta segunda-feira (24/10), a segunda edição do curso “Contratações Públicas: Aspectos Práticos e Questões Polêmicas”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

O curso está dividido em quatro aulas, com média de quatro horas de duração cada, e é ministrado por Rafael Pacheco, Diretor de Licitações e Contratos do MPRJ.

A primeira edição do curso, realizada em fevereiro deste ano, foi concebida a partir da percepção das dificuldades encontradas pelos órgãos do Ministério Público para a apresentação de solicitações de bens e serviços à Secretaria-Geral.

Nesta segunda edição, que conta com mais de 70 (setenta) inscritos, serão tratados os seguintes temas: contratos administrativos, sanções administrativas, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte e regime diferenciado de contratações públicas (RDC), tudo com o objetivo de dar continuidade ao processo de capacitação dos servidores que desempenham suas funções em qualquer fase dos procedimentos de contratações públicas, por meio de uma visão panorâmica dos temas, com enfoque nas questões práticas, vivenciadas na rotina de trabalho.