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Promotores de Justiça do Centro Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) conheceram, nesta terça-feira (07/02), o programa “Olho no Verde”, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A ferramenta faz o monitoramento contínuo de mudanças na cobertura florestal do Estado do Rio, com emissão de alertas sobre áreas de desmatamento.
Para o coordenador do CAO do Meio Ambiente e do Gaema, promotor de Justiça Marcus Leal, o mapeamento sistemático do projeto “Olho no Verde” permite uma atuação preventiva nas ações de desmatamentos ilegais. “A base de dados do programa reúne informações imprescindíveis para agilizar a tramitação dos inquéritos civis”, ressaltou o promotor.
Na mesma linha, o promotor José Alexandre Maximino, integrante do GAEMA, ressaltou que a integração do MPRJ no desenvolvimento dessa tecnologia trará inúmeros reflexos positivos na atuação preventiva e repressiva dos órgãos do Parquet. Para ele, "o compartilhamento dos dados extraídos dessa ferramenta aprimorará não apenas o exercício da fiscalização pelos órgãos ambientais, tornando-a mais célere e efetiva, como também trará contribuições relevantes para instrumentos de planejamento, como planos de manejo e avaliações ambientais estratégicas."
O responsável pela apresentação, o subsecretário de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental (SUBCLIM), Rafael Ferreira, esclareceu que "essa tecnologia indica, principalmente, as áreas com potencial de ilícito urbanístico, o que permite ações coordenadas de combate a desmatamentos”.
O projeto "Olho no Verde" trabalha em parceria com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC/UFRJ), que avalia as imagens captadas e indica as áreas com disparidade na vegetação. Além do mapeamento do uso do solo, o programa contempla as classes de uso e cobertura necessárias para atender aos requisitos do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Também assistiram à apresentação os técnicos do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE-MPRJ/Ambiental) e do "MP Em Mapas".
(Dados coletados diariamente)