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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia, nesta quarta-feira (08/02), contra uma quadrilha que transportava combustível, com sonegação fiscal de ICMS e demais tributos. O grupo, formado por seis criminosos de três Estados, levava 184 mil litros de álcool, destinados à venda, sem documentação fiscal. A ação gerou fraude aos tributos fiscais do Estado do Rio de Janeiro em R$ 78 mil reais e aproveitava uma grande rede de postos de combustíveis situada em dois Estados.
Segundo a denúncia da 1ª Promotoria de Investigação Penal de Campos, no dia 11 de fevereiro de 2009, Victor Hugo Cordeiro, Anderson Luiz de Souza Franca, Edivaldo Leite Gomes e José Augusto Tardim Fiuza conduziam quatro carretas “bitrem”, com o combustível álcool hidratado, pela estrada BR-101, próximo ao distrito de Travessão de Campos. Para se livrarem da autuação, eles aumentaram a velocidade dos caminhões e ultrapassaram a Barreira Fiscal de Mato Verde, desobedecendo aos sinais de parada para fiscalização. Após ser perseguido e localizado por policiais militares, o grupo confessou o crime.
Os denunciados também admitiram que atuavam a mando de Marcos Augusto da Silva Rocha, sócio-administrador da Cruz Santa Transportadora LTDA, que possui condenação por sonegação fiscal junto à Justiça Federal e é tido como grande empresário de postos e transportes de combustíveis, e José Maurício de Sousa Alves, sócio-administrador da JMTS Comércio de Combustível e Lubrificantes, igualmente proprietário de outra grande rede de postos.
De acordo com o promotor Fabiano Rangel Moreira, da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos, as investigações duraram oito meses e envolveram a participação de auditores da Receita Estadual do Rio de Janeiro. Os dois empresários já possuem antecedentes criminais em delitos de sonegação fiscal ou transporte ilegal de combustível. Ambos são acusados de terem organizado da ação e pela participação de todos no crime, dirigindo a atividade dos demais denunciados.
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