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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) efetuou duas prisões em flagrante, na noite de domingo (11/02), no Sambódromo. Foram presas as responsáveis pelo camarote Lounge Sapucaí e pelo fornecimento de alimentação no local, por armazenamento impróprio de alimentos. De acordo com a Promotoria de Justiça que atuou no plantão judiciário, os alimentos servidos aos convidados estavam sendo preparados no sanitário masculino, junto a objetos como meias e mochilas. Cerca de 500 quilos de alimentos encontrados no sanitário e no camarote foram descartados pela equipe de fiscalização.
A Promotoria de Justiça realizou a vistoria em conjunto com agentes do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária da Prefeitura do Rio (IVISA-Rio) e da Polícia Civil. O local também não dispunha sequer de refrigerador para o armazenamento dos alimentos.
A promotora de Justiça que atuou no plantão judiciário explica que o camarote infringiu o dispositivo do Art 7º da Lei 8.137/1990, que trata de crime contra as relações de consumo. Esclarece ainda que o espaço não foi fechado porque apresentava segurança para frequência, e a bebida não estava imprópria para o consumo. Já os alimentos e frutas foram todos descartados.
Além do camarote onde houve a prisão, foram vistoriados os camarotes Alegria, Experience, Lounge Carioca e Favela, onde foram identificadas algumas irregularidades que foram ajustadas em decorrência da atuação conjunta dos órgãos públicos.
Por MPRJ
(Dados coletados diariamente)