O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta segunda-feira (05/02), no plenário do CNMP, em Brasília, da solenidade de posse de seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP) para o biênio de 2024 a 2026. Os empossados são Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Ivana Lúcia Cei, Fernando Comin e Cíntia Brunetta. Pelo MPRJ, também participaram da solenidade o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, e o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto.

Três conselheiros foram reconduzidos para o segundo mandato: Antônio Edílio Magalhães, que representa o Ministério Público Federal; Ângelo Fabiano Farias, que ocupa a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho; e Paulo Cezar dos Passos, do Ministério Público Estadual. Os outros três exercerão o primeiro mandato: Ivana Lúcia Cei e Fernando Comin, representantes do Ministério Público Estadual, e Cíntia Brunetta, indicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na terça-feira (06/02), tomará posse o conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida, também em primeiro mandato, em vaga destinada à Câmara dos Deputados.  

O presidente do CNMP e procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu as boas-vindas aos novos conselheiros, que logo em seguida tomaram assento e integraram a 1ª Sessão Ordinária do órgão em 2024. A reunião marcou o início das atividades de Gonet à frente do conselho. "Não poderia deixar de dar as boas vindas aos novos conselheiros que acabam de tomar posse e agradecer imensamente a dedicação de todos os conselheiros que completaram os seus mandatos. Espero que tenhamos uma boa jornada de trabalho pela frente", disse Paulo Gonet.

Estiveram presentes na cerimônia autoridades dos três poderes da República, familiares, amigos, membros e representantes dos Ministérios Públicos e do Poder Judiciário, presidentes e representantes de associações. Entre eles o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; os governadores Clécio Luís, do Amapá, e Jorginho Mello, de Santa Catarina; a presidente do STJ, Maria Teresa de Assis Moura; os ministros do STJ Og Fernandes, Humberto Martins, Mauro Campbell, Marco Buzzi, Rogerio Schietti, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares, Paulo Sérgio Domingues, Jorge Mussi e Ribeiro Dantas; o presidente do CNPG, César Bechara; e o presidente da Conamp, Manoel Murrieta, entre outros.

Composição

Com a posse dos seis conselheiros nesta segunda-feira (05/02) e de um na terça (06/02), a composição do CNMP ficará completa. O Conselho é composto por 14 integrantes: o procurador-geral da República (que o preside), quatro membros do Ministério Público da União, três membros Ministério Público Estadual, dois juízes (indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça), dois advogados (indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada (indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal).

Por MPRJ