O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), realizou, na quarta-feira (13/12), a 3ª Reunião sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Participaram os promotores de Justiça de Tutela Coletiva e a  Superintendência de Cuidados das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista da Secretaria Estadual de Saúde.

A reunião teve como objetivos atualizar os promotores de Justiça dos encaminhamentos feitos pela referida Superintendência na reunião ocorrida em 20/10/2023 e esclarecer sobre a linha de cuidado e mapeamento da Rede de Atenção à Saúde que cuida da pessoa portadora do espectro autista. Nesse contexto, trataram da estruturação da rede para TEA no Estado, com fluxo permanente de diagnóstico, com Projeto Terapêutico Singular (TPS), entre outros. E debateram a decisão sobre a Carteira de Identifcação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (CIPTEA) - para fim de garantir benefícios e direitos nas políticas públicas, mediante a apresentação de carteira de identificação.

Pela Coordenação do CAO Saúde/MPRJ foi registrado que a demanda por serviços de atendimento da pessoa portadora do TEA tem crescido de forma a ensejar a atenção especial do Ministério Público, por força do aumento de filas para diagnóstico, atendimento multidisciplinar e de reabilitação, bem como o cuidado longitudinal de forma inclusiva em todos os pontos de atenção à saúde.

Participaram presencialmente pelo MPRJ a coordenadora do CAO Saúde, Denise Vidal; a subcoordenadora do CAO Infância, Raquel Madruga; o psicólogo Saulo dos Santos; a assessora Ruth Pinho e a equipe técnica do CAO Infância. Pela SES estavam na reunião o coordenador da Rede de Reabilitação da SES, Fabrício Oliveira; a subsecretária de Atenção à Saúde, Fernanda Daniel Fialho; a assessora jurídica Flávia Dantas; e as representantes da Superintendência TEA, Michelle Rebello e Bruna Fonseca.

Entre os que participaram por videoconferência estavam a coordenadora do CAO Cível/MPRJ, Carolina Maria Senra; a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, Manoela Penido Rocha Verbicário; a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, Cristiane Pereira; a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, Carla Carrubba; e o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, Tiago Joffily.

Por MPRJ