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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi representado por uma delegação com diversos membros durante a XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que começou na última quarta-feira (08/11), no Centro de Convenções Salvador, e foi encerrado nesta sexta-feira (10/11) com palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso. Procuradores e promotores de Justiça de diferentes áreas participaram do evento, que discutiu temas relacionados à atuação do Ministério Público, como o impacto das novas tecnologias, resolutividade e diversidade.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou da abertura e acompanhou a programação do Congresso, assim como os procuradores de Justiça Ricardo Ribeiro Martins, corregedor-geral do MPRJ, Marfan Martins Vieira, subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, e Viviane Tavares Henriques, subcorregedora-geral do MPRJ, e o promotor de Justiça David Faria, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.
Na quinta-feira (09/11), dentro das discussões sobre resolutividade, a promotora de Justiça Karine Cuesta palestrou sobre o tema “Consensualidade e Resolutividade no Direito Penal”, o promotor de Justiça Bruno Cavaco falou no painel “Processo Estrutural Resolutivo” e a promotora de Justiça Roberta Ribeiro foi a mediadora do painel “Tutela Resolutiva da Liberdade de Expressão e da Democracia”.
O último dia do evento contou com a participação da promotora de Justiça Patrícia Pimentel como painelista do painel “Direito da Família por Cristiano Chaves”, inserido nas discussões sobre garantias. No total, a delegação do MPRJ apresentou 10 teses durante a XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público.
Veja aqui o link com a programação e as teses apresentadas durante o evento
Por MPRJ
(Dados coletados diariamente)