Os promotores de Justiça Glaucia Santana, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital; e Tiago Veras; coordenador do Grupo Temático Temporário (GTT) – Operações Policiais (ADPF 635-STF), reuniram-se, na tarde desta sexta-feira (27/10/), com o secretário estadual de Polícia Militar (PMERJ), coronel Luiz Henrique Pires, e com o secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha, para discutir a violência no entorno das escolas e seus impactos na educação. 

Durante o encontro, foi apresentado um estudo elaborado pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ) que demonstrou que os estudantes de escolas próximas a áreas expostas a conflitos armados têm seu desempenho acadêmico significativamente afetado por episódios de violência, atingindo diretamente a saúde mental, a capacidade de concentração e retenção das informações e a frequência escolar. Segundo o levantamento, 47 escolas do município do Rio tiveram pelo menos 20 dias sem aulas, entre os meses de fevereiro a outubro.

Em sua apresentação, Glaucia Santana informou que tem atuado na fiscalização e monitoramento das ações administrativas que vêm sendo adotadas pela SME-Rio para garantia da qualidade do processo de ensino e aprendizagem. E, mais recentemente, vem buscando construir com a PMERJ e com a própria SME-Rio a otimização do processo de monitoramento de casos de conflitos armados em áreas próximas a escolas, e a melhoria do processo de comunicação entre os atores institucionais, que possa impedir possíveis falhas que coloquem em risco a integridade física de estudantes e profissionais de educação.  A promotora ressaltou a importância da criação de um protocolo para melhorar o fluxo de informações oficiais, para que circulem rapidamente e alcancem os agentes de educação, minimizando os danos causados com as operações e ações da Polícia Militar.

Com este propósito, Glaucia Santana criou o Grupo de Trabalho Interinstitucional para aprimorar o trabalho das instituições. O grupo será composto por promotores de Justiça da área de Educação e integrantes do GTT da ADPF 635 e da COGESP, e por integrantes das Polícia Militar e Secretaria Municipal de Educação.
“A criação deste GT nos propiciará uma profícua troca de informações para a construção de um protocolo que, para além de atender ao comando da decisão do STF na ADPF 635, contribuirá para a diminuição dos danos à integridade física e ao processo de aprendizagem da nossa comunidade escolar. Há uma enorme sinergia entre os agentes públicos da área da educação e da segurança pública para o atingimento desse objetivo”, ressaltou Glaucia Santana. 

Ficou acordado também que um integrante da SME-Rio estará presente no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC/PMERJ). O secretário Renan Ferreirinha parabenizou a iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) de ajudar a afinar cada vez mais a comunicação institucional. "Acho que está muito claro, tanto para a Secretaria, para a prefeitura e também para Polícia Militar, o foco no aprendizado, na educação das nossas crianças, e isso precisa ser cada vez mais priorizado. É isso que a educação sempre vai defender", disse o secretário municipal de Educação.

O coronel Luiz Henrique Pires agradeceu a oportunidade do encontro e reforçou a real necessidade de operações policiais e a preocupação com as consequências para a comunidade escolar. Para o comandante da Polícia Militar, é um grande desafio combater a criminalidade e manter a integridade dos estudantes, e melhorar a comunicação entre as instituições será fundamental.  "Esta é uma reunião muito importante, a gente tem que estar sempre integrado, buscando soluções para os problemas. É uma preocupação do Governo do Estado e da Polícia Militar resolver, entender o que está acontecendo, buscar soluções e discutir junto com a Prefeitura e com o Ministério Público soluções. E eu acho que toda a solução passa por essa integração", afirmou Luiz Henrique Pires.

A reunião contou também com as participações dos promotores de Justiça Sidney Rosa, assessor da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional; Adriana Lucas Medeiros,  coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ); André dos Santos Navega, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ); Alexandre Themistocles, coordenador-geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ); e Victor Miceli, do GTT – Operações Policiais (ADPF 635-STF), além do coronel Rogério Quemento Lobasso, subsecretário de Gestão Operacional da PMERJ.

Uma nova reunião foi agendada para o dia 14 de novembro, quando terão andamento as proposituras do Grupo de Trabalho.

Por MPRJ