A promotora de Justiça Simone Sibilio, da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, palestrou no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, realizado entre os dias 04 e 06/10 pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) no auditório da Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte. O encontro reuniu integrantes do Ministério Público dos estados brasileiros para debater as perspectivas e os desafios de atuação no Tribunal do Júri. 

Simone palestrou na manhã da quinta-feira (05/10) sobre o tema “Desafios em plenário: crimes praticados em contexto de organização criminosa por e contra agentes de segurança. Estratégias”. A promotora de Justiça afirmou à plateia que é fundamental que o Ministério Público trabalhe pela garantia dos direitos de informação, participação, proteção e reparação das vítimas, e compartilhou com o público práticas usadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) nos casos envolvendo organização criminosa, bem como o protocolo de atendimentos às vítimas adotado na Promotoria, ressaltando a importância do congresso para o aperfeiçoamento da atuação dos promotores no Júri. 

“O congresso jogou luz naquilo que há de mais relevante para o MP brasileiro, que é a tutela da vida, bem maior de um cidadão, bem como a necessidade de proteger os direitos humanos, punindo os violadores dos direitos com a condenação pelo Tribunal do Júri.  O Tribunal do Júri é o que tem de mais importante em nossa democracia, na medida em que o povo, ao se reunir para julgar quem violou o bem mais precioso, que é a vida humana, está protegendo e reafirmando este direito fundamental, fonte de todos os demais”, destacou Simone Sibilio.  

A mesa foi presidida pelo coordenador das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri do MPMG, promotor de Justiça Cláudio Maia de Barros, e teve como debatedor o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Aluísio Antônio Maciel Neto.  

Pelo MPRJ também compareceram ao congresso os promotores de Justiça Isadora Pereira Fortuna, da Promotoria de Justiça de Miracema, Natasha Raeder de Carvalho Martins Costa, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Araruama, Matheus Gabriel dos Reis Rezende, da Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras, e Rafael Camargo Namorato, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende.

Por MPRJ