Foram lançadas nesta segunda-feira (25/09), durante a 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada no plenário do CNMP, em Brasília, duas obras que servirão de fonte para referência, difusão e compartilhamento de fundamentos e práticas com o objetivo de nortear a atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro. O corregedor nacional CNMP, Oswaldo D'Albuquerque, apresentou o “Manual de Resolutividade do Ministério Público" e o "Guia de Negociação”.    

O Manual de Resolutividade do Ministério Público oferece, em linguagem objetiva, uma visão abrangente e atual sobre fundamentos, princípios, diretrizes e práticas que devem nortear a atuação resolutiva do Ministério Púbico brasileiro. O “Guia de Negociação”, consiste em um importante marco prático e teórico na abordagem de técnicas e ferramentas autocompositivas, delineando diretrizes e posturas que devem auxiliar os integrantes do MP na sua atividade finalística.  

As publicações foram desenvolvidas pela Corregedoria Nacional durante o biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de outros materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade. “Faço aqui um agradecimento aos que contribuíram para as obras. Hoje temos a alegria de lançar simultaneamente duas obras produzidas nesta gestão, voltadas ao aprimoramento e atuação resolutiva, proativa e desburocratizada do Ministério Público brasileiro”, ressaltou Oswaldo D'Albuquerque. 

Com informações do CNMP