A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), procuradora de Justiça Carla Araújo, participou, nesta quinta-feira (31/08), do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro aconteceu na sede do CNMP, em Brasília. Símbolo de resistência e luta, a ativista do direito das mulheres, Maria da Penha, participou da abertura do evento.  

O Ciclo de Diálogos é uma iniciativa conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), da Corregedoria Nacional do Ministério Público e da Ouvidoria Nacional do Ministério Público. O objetivo é discutir e elaborar projetos para a garantia da efetivação da aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), conforme prevê a Recomendação CNMP nº 89/2022.  O texto propõe que no mês de agosto, quando se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha, sejam promovidos debates sobre o tema em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.

“Trabalhamos em agosto com um dos pilares da Lei Maria da Penha: a prevenção. Além de palestras e capacitações, mais de mil cartilhas foram distribuídas na capital e no interior do estado", pontuou Carla Araújo.

O evento reuniu autoridades que se dedicam à proteção das mulheres, entre eles promotores de Justiça e representantes do CNMP, da Corregedoria Nacional do MP, da Ouvidoria Nacional do MP, do Ministério dos Direitos Humanos, do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).  

Pela manhã, o encontro contou com duas mesas de debates: a atuação das Corregedorias do Ministério Público no contexto de violência doméstica, e a atuação das Ouvidorias do Ministério Público no contexto de violência doméstica.  

À tarde, foram debatidos os temas: medidas protetivas de urgência e atuação do Ministério Público; atuação do Ministério Público na promoção da autonomia financeira das mulheres; e atuação extrajudicial do promotor de Justiça de violência doméstica e familiar. Maria da Penha encerrou o evento pontuando a importância dos centros de referência e da rede de enfrentamento para as mulheres saírem da situação de violência doméstica.

Por MPRJ