O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta sexta-feira (02/06), da abertura do 8º Encontro do Consórcio de Integração Sul Sudeste (COSUD), em Belo Horizonte, Minas Gerais. O evento reúne, até sábado (03/06), os governadores dos sete Estados dessas duas regiões e diversas outras autoridades. Durante o encontro, os procuradores-gerais de Justiça, com exceção dos de São Paulo e Paraná, reuniram-se com os governadores para discutir um protocolo de intenções com pautas de interesse comum do governo com a área de atuação do MP.

A abertura do 8º COSUD, que dá início ao segundo ciclo de encontros do Consórcio, foi marcada pela assinatura do protocolo de intenções do Projeto de Lei que cria oficialmente o COSUD. Cada governador irá entregar o PL à Assembleia Legislativa de seu Estado. O documento foi assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e pelos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e do Espírito Santo, Renato Casagrande.  

Ao final desta sexta, o PGJ compôs a mesa de abertura da solenidade de posse e exercício dos promotores de Justiça substitutos aprovados no 59º concurso para Ingresso na carreira do MPMG, realizada no pilotis da Procuradoria-Geral de Justiça do MPMG.

Luciano Mattos esteve ao lado dos PGJs de Minas, Jarbas Soares Júnior, do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles, de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, do vice-governador de Minas, Mateus Simões, do desembargador do TJMG, José Marcos Rodrigues Vieira, do desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, André Prado de Vasconcelos, do conselheiro do TCE-MG, Agostinho Patrus, do corregedor do MPMG, Marco Antonio Lopes de Almeida, da ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus, do defensor público-auxiliar da Defensoria Pública de Minas, Gustavo Gonçalves Martinho, e da presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Larissa Rodrigues Amaral.

Histórico

A última edição do COSUD foi realizada no Rio de Janeiro, no início de março, marcando a retomada das atividades do consórcio, que haviam sido paralisadas por dois anos em razão da pandemia da Covid-19. No último encontro, os líderes estaduais reforçaram, por exemplo, a meta de simplificação das obrigações para os contribuintes e da adoção do princípio do destino a partir da modernização tributária. Equilíbrio fiscal, dívida pública e o Pacto Federativo também estão entre os tópicos e avanços das discussões de pautas do Sul e Sudeste, para que as demandas possam ser encaminhadas de forma ainda mais consolidada para obter soluções junto à União.

O COSUD foi criado em Belo Horizonte em março de 2019, com a missão de consolidar a agenda de cooperação entre os governos do Sul e Sudeste, por meio da troca de experiências e a abordagem de temas que atendam às demandas econômicas, sociais e ambientais. As duas regiões concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e quase 120 milhões de habitantes.

Por MPRJ