O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, na última quarta-feira (19/04), inquérito civil para apurar possível risco à segurança dos pacientes e visitantes do hospital Oeste D'Or, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio.

A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital abriu o procedimento a partir de informações que chegaram à Ouvidoria do MPRJ, dando conta da presença de paciente armado no interior do estabelecimento, revelando potencial risco à vida das pessoas ali. Tais fatos, relata a promotoria, são passíveis de investigação porque, em tese, violariam direitos coletivos do consumidor.

De acordo com a promotoria, não fornecer a esperada segurança ao consumidor é considerado um defeito na prestação do serviço, e o hospital, como fornecedor de serviços, deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores por esses defeitos.

Por MPRJ