O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (15/02), da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério do Público dos Estados e da União (CNPG) de 2023, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Na pauta, temas de interesse como a assinatura do Termo de Acordo de Cooperação para promoção do conhecimento no enfrentamento à macrocriminalidade, Modificações no auxílio direto na Cooperação Jurídica Internacional e a apresentação de Karine Moreno-Taxman, adida do Departamento de Justiça dos EUA, sobre a cooperação com o Ministério Público brasileiro. Foram discutidos também os calendários para eleições da nova presidência do CNPG e do CNMP.   

Karine Moreno-Taxman destacou que o trabalho de parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos é importante no combate a crimes ambientais na Amazônia, crimes de financiamento ilícito, crime organizado, financiamento de terrorismo, entre outros. “Estamos à disposição para fortalecer a atuação entre os países”, destacou a adida aos procuradores-gerais de Justiça presentes ao encontro.
 
Entre os participantes estavam o procurador-geral da República, Augusto Aras; a presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti, que conduziu o encontro; os Conselheiros do CNMP Moacyr Rey Filho, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, Rinaldo Reis Lima, Paulo Cezar dos Passos e Ângelo Fabiano Farias da Costa; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo dos Santos Schoucair; a secretária de Relações Institucionais do Ministério Público da União, Eunice Pereira Amorim Carvalhido; o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Marfan Martins Vieira e procuradores-gerais de Justiça de diversos estados.  

Durante a reunião, foi apresentado o calendário para as eleições da próxima presidência do CNPG e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O edital das eleições do CNPG será publicado no dia 3 de março e as inscrições dos candidatos ocorrerão entre os dias 6 e 10 do mesmo mês. Já a divulgação da lista ocorrerá no dia 13 e, por fim, as eleições para a nova presidência ocorrerão no dia 29 do mesmo mês. As eleições serão realizadas por meio de votação eletrônica e presencial. Quanto às eleições do CNMP, a data limite para cada estado fazer a indicação de candidatos será 24 de abril, a votação será no dia 26 do mesmo mês, e o dia 8 de maio será a data limite para a remessa dos indicados ao Senado.

Por MPRJ (Com informações do CNPG)