As Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, de Investigação Penal e Cível e de Família de Itaguaí realizaram, na quarta-feira (08/02), uma operação para cumprir um mandado de busca e apreensão na Clínica Terapêutica Salvando Vidas 1, em Itaguaí. No local, que recebe dependentes químicos, pacientes psiquiátricos e idosos, foram encontradas diversas irregularidades, como falta de água potável para consumo, alimentos vencidos e cômodos em condições insalubres, além dos internos serem mantidos em cárcere privado. O mandado foi expedido pela Vara Criminal de Itaguaí, a pedido da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí.  

A Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaguaí recebeu diversas notícias de fato indicando que idosos encontravam-se em situação de risco no local, com proibição do ingresso da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, e instaurou procedimento administrativo de apuração, provocando as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e de Investigação Penal de Itaguaí.

Chegando ao local, verificou-se que os internos dormiam aglomerados em um dormitório conjunto, no qual somente um aparelho de ar-condicionado funcionava e onde não havia circulação de ar suficiente. Além disso, havia cheiro de urina, os banheiros existentes não possuíam assento sanitário e o esgoto retornava pelo ralo nos locais de banho.  

Os internos também denunciaram às equipes do MPRJ a inexistência de atendimento médico regular, relatando não terem sido atendidos por médico psiquiátrico desde suas internações, além da existência de um cômodo no qual eram submetidos a castigos por funcionários do local. Foi constatado, também, que os acolhidos no local encontravam-se em situação de cárcere privado, não havendo embasamento legal para serem mantidos na clínica a sua revelia. Por isso, as Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município foram acionadas para verificar necessidade de atendimento médico, realizar o atendimento social e o retorno dos internos às suas residências.  

Após a operação, um dos sócios da clínica e uma pessoa responsável pelo local foram conduzidos à 50ª Delegacia de Polícia para prestarem esclarecimentos.  

As Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, de Investigação Penal e Cível e de Família de Itaguaí esclarecem à população que, antes de encaminharem um familiar para uma clínica terapêutica, verifiquem se há necessidade médica, e, em caso positivo, se a unidade selecionada encontra-se regular e possui estrutura adequada, orientando, ainda, que sejam buscadas informações junto aos Centros de Atenção Psicossocial municipais.  

Por MPRJ