O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor da Capital, instaurou inquérito para apurar relato de que o curso Cultura Inglesa estaria utilizando uma espécie de canal de denúncias para receber e reprimir posições ideológicas de professores dentro das salas de aula que estejam em desconformidade com a ideologia dominante na direção do curso.

De acordo com o inquérito, o curso de inglês teria implementado o 'Canal Confidencial Cultura Inglesa', que seria um espaço exclusivo, confidencial e sigiloso através do qual alunos e responsáveis poderiam reportar à direção da instituição condutas irregulares, principalmente de professores. Seria voltado para atitudes em desacordo com os princípios ou regulamento interno do curso, bem como com a legislação vigente.

Ocorre que, segundo relato recebido pela promotoria, os professores não teriam sido comunicados do lançamento do referido canal, que estaria voltado para reprimir posições ideológicas divergentes das adotadas pela direção do curso, sendo que comprometeria a qualidade do serviço qualquer cerceamento à liberdade de ensinar, considerado defeituoso o serviço que não oferece ao consumidor a segurança que dele deve esperar devido ao modo de seu fornecimento (art. 14, P. 1, I, CDC). A Promotoria requereu que a Cultura Inglesa se manifeste e informe se procedem as alegações.

Por MPRJ