O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, na manhã da quarta-feira (19/10), deu continuidade ao acompanhamento da situação que ensejou a greve dos professores, encerrada no último dia 11. Na pauta a reposição dos dias letivos e a necessidade de publicação das conclusões da VI Conferência Municipal de Educação. 

 

A Promotoria realiza reuniões periódicas, para as quais convida representantes do Conselho Municipal de Educação de São Gonçalo (CME/SG), do Município de São Gonçalo e do Conselho do FUNDEB e do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/SG).

 

Nesta data, no entanto, compareceram apenas o CME e o SEPE/SG, que informaram sobre a elaboração de proposta de calendário para a reposição dos dias letivos, documento que será analisado em assembleia do SEPE/SG, nesta quinta-feira (20/10) para, em seguida, retornar à Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo, que participou da construção da primeira versão. 

 

O SEPE/SG acrescentou que a tabela relativa ao aumento salarial - apresentada pelo Município nos autos do processo judicial em curso - assim como o documento final da VI Conferência Municipal de Educação, ainda não foram publicados sequer no Diário Oficial, sendo necessária sua divulgação para o amplo conhecimento social.

 

Participaram do encontro a titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação de São Gonçalo, Bianca Mota de Moraes, os representantes do SEPE/SG Maria Beatriz Lugão Rios, Tânia Correia da Silva, José Ricardo Vidal Dias, o advogado Rubens Aguiar, e os representantes do CME/SG Fernando Manoel Peres Cruz, Graciane de Souza Rocha Volotão e Janilda Reis do Vale Mello.

 

A próxima reunião será no dia 27 de outubro, às 11h.  

 

Clique aqui para acessar a ata da reunião e o do documento final da VI Conferência Municipal de Educação.