O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, na quarta-feira (19/10), ao presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime Miranda, ao presidente da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Valberto Cosme de Lira, e a membros do MP de vários estados, o trabalho desenvolvido pelo Grupo Técnico de Trabalho Maracanã (GT-Maracanã), responsável pelo planejamento operacional dos jogos realizados no estádio. Os participantes da reunião de trabalho também verificaram in loco as medidas adotadas pelo GT para ordenar a região e garantir o bem-estar do público.  

O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, abriu o encontro e ressaltou a importância da segurança nos estádios. “Nós vivemos um momento muito conturbado e, no último final de semana, em dois estados distintos, presenciamos cenas de selvageria e violência em estádios de futebol, tendo como vítimas não apenas agentes de segurança pública, mas também crianças, adolescentes e famílias. O futebol é um patrimônio imaterial do país, algo que tem que ser preservado, e o MP, junto com os órgãos encarregados pela segurança pública, pode e deve desempenhar um papel de extrema relevância neste tema”, destacou o PGJ em exercício.

Na abertura da reunião, o coordenador do Grupo Temático Temporário do Desporto (GTT Desporto/MPRJ), Marcus Leal, afirmou que a violência nos estádios decorre do crescimento da violência na sociedade. “Essa questão exige muito de todos os atores responsáveis pelo serviço de segurança pública. Por isso, apresentamos na reunião uma exposição de diferentes experiências relacionadas à operação no Maracanã, tanto do GT-Maracanã, que produz a matriz de análise de riscos para as partidas no estádio, determina o enquadramento dos jogos pelo seu nível de risco e, consequentemente, o plano de ação decorrente dessa classificação, quanto do Consórcio Maracanã, responsável pela operação do estádio, além do Ministério da Justiça, responsável pela plataforma Córtex, que irá ajudar a identificar as pessoas que frequentam os jogos”, afirmou.

Na primeira apresentação, o CEO do Consórcio Maracanã, Severiano Braga, demonstrou de que forma são adotados os protocolos para o funcionamento do estádio, de acordo com o grau de risco das partidas disputadas no local. O secretário nacional de Justiça, Bruno Andrade Costa, expôs aos presentes as funcionalidades da plataforma Córtex que, com base no cruzamento de dados, consegue identificar os frequentadores de estádios, impedindo a entrada daqueles que, por decisão judicial, estão proibidos de comparecerem aos jogos.  

Técnica Pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), Izabella Barandier falou da metodologia AREF (Avaliação de Riscos em Estádios de Futebol), desenvolvida pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para jogos realizados no Maracanã e adaptada pelo GATE/MPRJ, e esclareceu os critérios adotados para a definição da classificação de risco nos jogos. Coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ), Eliane de Lima Pereira falou aos participantes sobre o projeto desenvolvido, em parceria com o Consórcio Maracanã, para a exibição de vídeos do PLID/MPRJ durante os intervalos dos jogos no estádio, ressaltando a importância da comunicação ao MPRJ em casos de identificação de pessoas desaparecidas.

Classificação de risco  

Através da metodologia AREF, os órgãos responsáveis pela organização, segurança, mobilidade e ordem pública do estádio conseguem definir antes de cada evento todo o conjunto de medidas a serem adotadas de acordo com o bandeiramento de riscos. A escala varia entre as “bandeiras” verde, amarela, laranja e vermelha, indo do menor para o maior grau de perigo. Os critérios de classificação e manuais de procedimentos em conjunto ajudam a prever possíveis crises e predefinir quais as respectivas soluções, em prol da melhor organização dos eventos, bem-estar do público e garantia de segurança.  

A aplicação do protocolo de ações e classificação de riscos teve início em setembro de 2019, na disputa entre Flamengo e Palmeiras. Acabou sendo interrompida em 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, retornando em 2022.

Por MPRJ