O Projeto Nascer Legal, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), retornou, nesta quinta-feira (15/09), à Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda, no Centro do Rio de Janeiro. O objetivo da visita foi dar continuidade ao monitoramento do projeto, com destaque para o processo de transmissão eletrônica dos dados pela maternidade e unidade interligada de cartório, através das ferramentas criadas por servidores da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ). Essa foi mais uma reunião realizada entre profissionais da Maternidade, do Cartório de RCPN, do Detran e do MPRJ com o intuito de aprimorar o trabalho de todos que integram o Projeto na busca do aumento dos índices de cobertura da unidade Interligada.

A equipe da Maternidade fez uma apresentação detalhada das rotinas implementadas com ótimas práticas direcionadas à orientação das gestantes e familiares sobre a importância do registro civil, com a indicação da documentação necessária para que isso aconteça logo após o nascimento do bebê.

Segundo a equipe da unidade de saúde, tais orientações acontecem ainda nas consultas de pré-natal, nas rodas de conversa, nas reuniões da Cegonha Carioca, no alojamento conjunto e até mesmo na unidade neonatal. Os referidos profissionais têm conseguido emitir as DNV (Declarações de Nascido Vivo) em menos de 24horas.

A diretora da Maternidade Maria Amélia, Dra. Ana Murai, demonstrou grande envolvimento com o Projeto Nascer Legal e expôs fluxo construído com a secretaria municipal de saúde para a realização da "busca ativa" das famílias que não registraram seus bebês. O encaminhamento de planilha só acontece após contatos telefônicos das Assistentes Sociais da Maternidade com os familiares dos bebês não registrados para nova orientação.

De acordo com a Diretora, com tal fluxo - que vem ocorrendo desde janeiro - apenas 1,6% das crianças nascidas na unidade tem ficado sem registro civil. E, segundo ela, a maior parte que compõe esse índice é composta por filhos de gestantes que não fizeram o acompanhamento no hospital. "Assim que o pré-natal é iniciado, as mulheres são orientadas constantemente sobre a importância do registro de nascimento e quais documentos são necessários trazer no dia do parto para que o bebê já saia com a sua identificação básica", ressaltou a diretora da instituição. 
 
Na reunião, também foram discutidas medidas que possam ser adotadas para que, além da certidão de nascimento, os recém-nascidos também recebam a carteira de identidade, já que a maternidade conta, desde abril, com um posto do Detran, conforme preceitua a Lei Estadual 7088/2015. Essa ação garante cidadania e segurança aos recém-nascidos da unidade, além de diminuir a burocracia na retirada de documentos essenciais. As mães e pais que não tiverem carteira de identidade também são atendidos para fins do registro do bebê.

Ao final, a equipe da GADG/MPRJ apresentou, o "Painel Tableau", com os números compilados que o MPRJ recebe diariamente do hospital e da unidade interligada de cartório. Dessa forma foi possível visualizar com mais clareza os avanços do Projeto Nascer Legal na unidade, além de destacar os pontos nos quais é possível aprimorar a atuação, de forma a elevar a cobertura dos índices de registro de nascimento, como a ampliação do horário de funcionamento do cartório no sábado pela manhã, em forma de plantão e, a construção de uma cultura de maior debate sobre o registro de nascimento com o nome do pai. 

"É sempre muito bom visitar a maternidade Maria Amélia e acompanhar o empenho das equipes envolvidas no Projeto Nascer Legal", disse a promotora de Justiça Patrícia Hauer". Pelo MPRJ, também participaram a coordenadora da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), servidora Tula Brasileiro, Thalita do Nascimento e Camila Miranda da GADG. Representando a Maternidade, participaram ainda a coordenadora administrativa da unidade, Telma Hilário, a assistente social Eula Mirtes e a oficial substituta do Cartório, Verônica Da Rin, além de servidores e representante do Detran. 

Por MPRJ