O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, no dia 26 de agosto, o debate "A Insegurança Alimentar no Estado do Rio de Janeiro”. O encontro, realizado em parceria com a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), buscou trazer reflexões sobre este cenário e discutiu o aprimoramento de medidas que auxiliem no combate à fome. A mediação foi feita pela procuradora de Justiça e coordenadora da COGEPDPH/MPRJ, Patrícia Leite Carvão.  

 

Na abertura, a promotora Marcela do Amaral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), trouxe uma abordagem jurídica a respeito do tema, ressaltando aspectos da Lei 11.346/2006, que instituiu o SISAN, que formula, implementa e monitora planos e ações de segurança alimentar e nutricional, além de destacar a importância do controle popular na efetividade das novas práticas. “A participação da sociedade é central em qualquer política pois, às vezes, os gestores não têm o conhecimento da realidade de quem vive aquela situação de forma aprofundada.”, destacou.  

 

A nutricionista Rosana Salles da Costa, professora do INJC/UFRJ, refletiu a respeito de como, a partir dos índices de insegurança alimentar, é possível entender a desigualdade social no Brasil. Também foram expostos os conceitos teóricos e as métricas utilizadas para classificação de acordo com cada região do país e, assim, orientar o devido acesso às políticas públicas de combate à fome. Para ela, é fundamental que o debate do direito humano à alimentação seja retomado para que as múltiplas faces do problema sejam contempladas.  

 

Ao final do evento, a coordenadora da área de Advocacy da Ação da Cidadania, Ana Paula Souza, traçou um breve histórico dos avanços da causa, destacando a sensibilização coletiva que impediram que as campanhas de arrecadação não fossem interrompidas, mesmo diante da crise econômica atual. A palestrante destacou a possibilidade de ações conjuntas entre a sociedade e o poder público para que sejam ampliadas as possibilidades de debate sobre o tema e implementação de novas políticas. “É necessário que todas as pontas estejam conectadas para que a gente possa sair da situação grave em que estamos”, pontuou.

 

O encontro teve duração aproximada de duas horas, e está disponível, na íntegra, no canal do IERBB no Youtube, para aqueles que não conseguiram acompanhar ou desejam rever algum momento. Basta acessar neste link: 26/08 - 10h - Evento - A insegurança Alimentar no Estado do Rio de Janeiro. 

 

Por MPRJ