O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou, nesta quarta-feira (17/08), um grupo de trabalho integrado por procuradores e promotores de Justiça, com suporte técnico de diversas estruturas da instituição, para prevenção e resposta a situações de emergência ou estado de calamidade provocados por desastres naturais. O Grupo Temático Temporário para Desastres Naturais (GTT-Desastres/MPRJ) apoiará os órgãos de execução, podendo adotar medidas judiciais e extrajudiciais e promover iniciativas estratégicas e coordenadas para esse fim. 

Criado pela resolução GPGJ nº 2.481/2022, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o grupo irá elaborar estudos, avaliações e definir linhas de atuação institucional para enfrentar essas ocorrências.

Há muito tempo percebia a necessidade de uma atuação integrada e estratégica dos órgãos do Ministério Público na preservação de vidas humanas e na resposta aos desastres naturais. E essa percepção se intensificou quando vivi a experiência das chuvas que ocasionaram dezenas de mortes e centenas de desabrigados em áreas de risco, incluindo o Morro do Bumba, em Niterói. Temos agora a oportunidade de promover essa integração e alcançar melhores resultados”, avaliou Luciano Mattos, que também acompanhou os trabalhos em Petrópolis, este ano, para enfrentar os problemas em decorrência da tragédia provocada pelas chuvas.

Além disso, será responsável por planejar e preparar membros e servidores para uma pronta resposta por parte do Ministério Público em situações de desastres, tanto no cumprimento de suas funções constitucionais como na articulação com os órgãos competentes em todos os níveis federativos. A ideia, nesses casos, é sugerir protocolos de atuação, fluxos de trabalho, celebração de convênios, entre outros. Os trabalhos serão feitos em auxílio às Promotorias de Justiça em todo o Estado, que deverão solicitar ou concordar com o apoio. De acordo com a resolução que instituiu o grupo, a atuação será realizada, prioritariamente, na fase de investigação e de ajuizamento das ações cabíveis.

"O Ministério Público do Rio instituiu este grupo levando em consideração a recorrência de desastres naturais, que ocasionam danos humanos, materiais e ambientais, produzindo significativa lesividade social e econômica", explicou o coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada, David Francisco Faria.

A coordenadora será a procuradora de Justiça Denise Tarin. Também integrarão o grupo os promotores de Justiça Vanessa Katz e Daniel Marones, respectivamente da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis.

"É uma tomada de decisão no sentido de priorizar a temática da adaptação e da adequação às mudanças climáticas. Sem sombra de dúvidas, integrar as promotorias na prevenção aos desastres e nas respostas é um ponto importante para salvaguardar a segurança das pessoas que vivem em áreas de risco. Penso, nesses 20 anos atuando na área de desastres, que a temática vem somar na proteção da vida humana", disse Denise Tarin.

O GTT-Desastres terá duração inicial de seis meses e contará com suporte técnico e operacional do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ), da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH), dos Centros de Apoio Operacional e demais estruturas do MPRJ destinadas à gestão da informação e processamento de dados.

Leia a RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.481

Por MPRJ