Nesta terça-feira (09/08), dia em que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura realizaram mais uma operação para demolir um prédio de seis andares construído irregularmente na região da Muzema, Zona Oeste do Rio, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o prefeito Eduardo Paes apresentaram o primeiro balanço das ações da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS).  A estrutura tem como objetivo minimizar os problemas ambientais decorrentes dessas ocupações e enfrentar a atuação do crime organizado. As informações foram divulgadas durante entrevista coletiva, realizada no auditório do prédio sede do MPRJ, no Centro da cidade.

“Esse acordo de cooperação foi criado com o intuito de estabelecer um fluxo de informação ágil, em tempo real. Isso proporciona uma atuação imediata, tanto na esfera penal, quanto administrativa, com os desdobramentos judiciais que forem necessários. Estamos agora nos estruturando para que essa troca de informações, com o mapeamento dos locais e o trabalho de inteligência, permita um direcionamento melhor da Prefeitura e do Ministério Público no combate a essas organizações criminosas", explicou Luciano Mattos.

O coordenador do GAECO/FT-OIS, promotor Bruno Gangoni, explicou que primeiro foram identificados quais grupos criminosos eram responsáveis por explorar financeiramente o solo urbano, utilizado esse recurso ilegal como principal fonte de renda. A partir dessas informações, obtidas pelas estruturas de inteligência das instituições, como estratégia, a atuação foi focada na zona Oeste da capital fluminense, em especial as áreas de Rio das Pedras e da Muzema, onde o GAECO/MPRJ já atuou fortemente com diversas operações e apreensões de planilhas com informações de imóveis explorados.

"Além de sufocar o braço financeiro do crime organizado, nós estamos salvando vidas, pois essas construções são feitas de forma inadequada, sem pilares de sustentação, que acabam fatalmente culminando no desabamento, vide as construções que já ruíram na Muzema. Para além disso, a parceria estabelecida entre o MPRJ e a Prefeitura tem combatido o crime de outra forma. Algumas máquinas que já foram apreendidas pela prefeitura com seu poder de polícia foram destinadas à Polícia Militar, para que pudessem arrancar barricadas nas comunidades e permitir novamente o acesso do Estado a esses locais", avaliou Bruno Gangoni.

Parceria institucional e prejuízos ao crime organizado

"Agradeço ao Ministério Público do Rio pela possibilidade de termos essa integração em uma tarefa que, na sua origem, seria de competência do município de forma isolada. Um dos aspectos muito importantes que essa parceria nos trouxe é possibilitar que as consequências das nossas ações sejam efetivas para os marginais e, assim, atingimos o poderio financeiro das milicias. Nós vamos introduzir mais tecnologias e tornar a parceria mais eficaz. Toda vez que a prefeitura e o MPRJ tiverem o conhecimento de uma habitação irregular, vamos agir de maneira enfática e contundente. Parabéns ao GAECO/MPRJ e às Secretarias de Ordem Pública e Meio Ambiente pelo trabalho excepcional no combate a essas construções irregulares", ressaltou o prefeito Eduardo Paes.

Elementos trazidos pela Secretaria de Ordem Pública (Seop) relatam que, desde outubro de 2021, quando o GAECO/FT-OIS foi instituído, mais de 1.300 construções irregulares foram demolidas, gerando ao crime organizado um prejuízo financeiro estimado em R$ 646 milhões. Segundo o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, que participou da coletiva, 70% das demolições tiveram como alvos imóveis ilegais erguidos na Zona Oeste da cidade. "Essas ações evitam novas tragédias, previnem danos à população mais pobre, além de asfixiar as finanças da milícia e do tráfico", destacou.

Participaram da coletiva os promotores de Justiça Davi Francisco Faria, coordenador de Atuação Coletiva Especializada; e Patricia Gabai, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ), além de André Buonora, subcoordenador da Coordenadoria de Segurança Pública. A entrevista também contou com as presenças do vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente do Rio, Nilton Caldeira, e do procurador-geral do Município, Daniel Bucar.

Por MPRJ