O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste/Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou o policial civil Marcos André de Oliveira dos Santos por ameaça, injúria, lesão corporal e violência psicológica contra uma ex-companheira.   

De acordo com a denúncia, após alguns meses de relacionamento com a vítima, o acusado passou a controlar as roupas que ela vestia, a proibir que ela tivesse amigos, que frequentasse academia com profissionais do sexo masculino. Passou também a controlar suas conversas telefônicas e comunicações em redes sociais, tendo ainda a afastado de seus familiares.

 "A forma como agia constrangendo, ofendendo, manipulando e limitando a autodeterminação da vítima tornam evidentes por si só a presença de dano psicológico, uma vez que a submissão reiterada e constante por situações de violência inequívoca e comprovadamente ocasiona danos psicológicos. Com o tempo, o acusado ficou mais agressivo, passando a xingar, humilhar e desferir tapas no rosto e na cabeça da vítima durante as discussões, que em sua maioria eram motivadas por ciúmes”, diz o documento. 

Ainda segundo a denúncia, a primeira ameaça aconteceu em 31/12/2021, durante a festa de virada do ano e pouco mais de duas semanas depois, a moça foi agredida com tapas na cabeça e puxões de cabelo. O policial não aceitava o fim do relacionamento e passou toda a madrugada xingando, humilhando, ameaçando e agredindo fisicamente a ex-companheira. A vítima gravou conversas, que passaram por perícia, confirmando os fatos.  Em fevereiro de 2022, mais dois episódios de agressão: em um deles, Marcos André xingou e cuspiu no rosto da ex-companheira. Em outro, imobilizou a vítima por cerca de três horas, que foi obrigada a sentar em uma cadeira.   

A vítima recebeu atendimento direto da promotoria, sendo ouvida mais de uma vez. Na denúncia, a promotora de Justiça Isabela Jourdan pediu que o policial civil fosse afastado de qualquer função que exercesse na Delegacia Especial de Proteção à Mulher (DEAM) de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.  

“Apesar de o denunciado ser policial na DEAM, a equipe lotada na delegacia na época dos fatos era diligente e atuante. Nunca houve nada que indicasse a existência de violência institucional ou que despertasse a atenção para a necessidade de intervenção na delegacia, o que reforça o fato de que a violência doméstica é silenciosa”, ressaltou a promotora.  

Inquérito Policial nº 404-00030/2022  

Por MPRJ