O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas foi lançado nesta segunda-feira (27/06) como um marco do início de um trabalho de mobilização em prol daqueles que tiveram direitos violados. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o lançamento também contou com a presença de representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na sede da ESMPU.  

O Movimento Nacional tem como objetivo desenvolver ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro. O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização institucional.  

A coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana do MPRJ, procuradora de Justiça Patrícia Carvão, que esteve presente ao lançamento, comentou a iniciativa. “O atendimento às vítimas exige uma capacitação especializada para que seja possível avaliar o real impacto do trauma sofrido na história de vida específica daquela pessoa que será acolhida. O lançamento do Movimento Nacional vem atender essa demanda, promovendo cursos e diversas capacitações técnicas sobre o tema, a fim de que o atendimento ocorra de forma humanizada e eficaz". 

Também acompanharam a cerimônia o corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Martins; a subcorregedora-geral, Viviane Tavares Henriques, a coordenadora de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV/MPRJ), a procuradora de Justiça Patrícia Mothé Glioche, e a integrante do GT Direitos das Vítimas/CNMP e do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas/CNMP, promotora de Justiça Valeria Linck. "O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas é um marco importante para salientar a atribuição do Ministério Público como protagonista no acolhimento das vítimas como sujeito de direitos", destacou Patrícia Mothé Glioche.

Em um ato simbólico, o presidente do CNMP, Augusto Aras, e a presidente do CNPG, Norma Angélica, assinaram o termo de adesão em defesa das vítimas. A coordenação do movimento está a cargo do subprocurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel. A cerimônia foi transmitida pelo canal do YouTube da ESMPU para membros, servidores e colaboradores das unidades do Ministério Público de todo o Brasil. O evento contou com a participação e o depoimento de vítimas de casos que comoveram o país, como Ana Carolina Oliveira, mãe da menina Isabella Nardoni, assassinada pelo pai e pela madrasta em 2008, e de Arnaldo Manoel dos Santos, ex-presidente da Associação dos Moradores do Mutange, ligado ao caso do desastre geológico atribuído à extração de sal-gema em bairros de Maceió/AL. A professora e psicóloga Arielle Sagrillo Scarpati ministrou a palestra “Os impactos da violência: conhecimentos básicos para a escuta e acolhimento em contextos traumáticos”.

Por MPRJ