O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), realizou, nesta quarta-feira (22/06), reunião online sobre o Nascer Legal. O projeto foi desenvolvido pelo MPRJ para acompanhar os índices de registro de nascimento e identificação civil nas maternidades do estado e, atualmente, existe em seis maternidades nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu e São João de Meriti. 

 

Participaram da reunião a procuradora de Justiça Eliane de Lima Pereira, coordenadora de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ; a promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva, titular da Promotoria de Justiça de Família de Mesquita; a promotora Patricia Hauer, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital; as assistentes sociais da COESUB, Tula Vieira Brasileiro e Luana Bezerra Evaristo da Silva; a servidora Camila Miranda Gama Soares, da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ); diretores e funcionários de maternidades integrantes do projeto e representantes de cartórios participantes do Nascer Legal.   

 

“Estamos trabalhando no projeto há algum tempo, mas é importante ressaltar que ele sempre pode ser aperfeiçoado. Essa é a importância do diálogo. Com a utilização, vamos percebendo as necessidades de mudanças. O objetivo da reunião é melhorar sempre, e agradeço aqui cada crítica, cada sugestão e todos os apontamentos”, afirmou Eliane de Lima Pereira. 

 

Durante a reunião foram apresentados dados fornecidos pelas unidades hospitalares e pelos cartórios, que preenchem formulários com as informações. Por meio de gráficos, é possível visualizar o número total de partos realizados nas unidades, quantas altas ocorreram sem registro, os números de registros lavrados, os registros lavrados sem o nome do pai e os motivos para o não registro. Entres as propostas apresentadas hoje está o funcionamento aos sábados de cartórios que integram o projeto. Algumas maternidades oferecem o serviço nos finais de semana e a possibilidade de ampliação pode aumentar o número de registros de bebês. 

 

“Começamos inicialmente com duas maternidades, a Maria Amélia Buarque de Holanda, no Centro do Rio, e o Hospital Mãe, de Mesquita. Agora estamos aqui em uma reunião com as seis maternidades que integram o projeto. Já tive a oportunidade de visitar algumas unidades e nosso objetivo é conhecer cada uma delas. É muito importante essa troca de experiências entre todos os participantes”, declarou Patricia Hauer. 

 

“Foi muito proveitosa a reunião, gostaria de agradecer a todos pelas parcerias e considerações. E gostaria de aproveitar para compartilhar com vocês que nós inscrevemos o projeto Nascer Legal em uma premiação do Conselho Nacional de Justiça chamada Prioridade Absoluta e fomos selecionados, ganhando o sexto lugar na categoria Sistema de Justiça. Todos que integram o Nascer Legal e cuidam dele acabam sendo premiados também”, ressaltou Viviane Alves Santos Silva.