O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) renovou, nesta quarta-feira (25/05), um Memorando de Entendimento assinado em 2019 com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), para o desenvolvimento de ações conjuntas que promovam os direitos das crianças e adolescentes. Os termos do documento, renovado até 2024 e assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer, preveem cooperação técnica e intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências para a proteção do público infantil.

Participaram do encontro, no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, a coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), Patrícia Leite Carvão, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), Renata Carbonel, a representante-adjunta do UNICEF no Brasil, Paola Babos, a coordenadora do UNICEF na Região Sudeste, Luciana Phebo, o consultor da Área de Proteção à Criança e Adolescente do UNICEF no Brasil, Marcos Kalil, e a especialista de Comunicação do UNICEF no país, Immaculada Prieto.

O PGJ reafirmou o propósito de manutenção das parcerias em áreas estratégicas. “O MPRJ está de portas abertas para a renovação desta parceria e de diversas outras que, porventura, venhamos a idealizar e que tragam benefícios em questões tão sensíveis e relevantes para a nossa sociedade. Por isso, eu gostaria de agradecer a presença dos representantes do UNICEF e reforçar nossa intenção de manter parcerias tão importantes, em diferentes políticas públicas, e que estão relacionadas à nossa atuação, notadamente as voltadas à proteção das crianças e dos adolescentes”, afirmou Luciano Mattos.

De acordo com Florence, a prevenção da violência contra crianças e adolescentes, e o direito garantido à educação para o público infantil, estão entre as metas a serem seguidas pela parceria. “Estamos muito felizes por estar fortalecendo cada vez mais nosso trabalho em conjunto com o MPRJ. Em particular, temos algumas preocupações em comum, que são a prevenção da violência contra crianças e adolescentes e a preocupação com a educação, buscando que cada criança e adolescente tenha seu direito ao ensino garantido. Estas são algumas das áreas que iremos trabalhar juntos, para que as crianças e adolescentes, que sofreram tanto durante a pandemia, possam ter seus direitos garantidos”, declarou a representante do UNICEF no Brasil.

A coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana do MPRJ também comemorou a renovação da iniciativa. “Esta é uma data muito importante. Com a renovação da parceria com o UNICEF, vemos diversas possibilidades para avanços em muitas áreas, como as áreas da infância, educação e segurança pública. Por isso, estamos muito honrados em participar desse momento”, destacou Patrícia Leite Carvão.

Renata Carbonel ressaltou a importância do Memorando de Entendimento para a área educacional. “Destaco a importância da data de hoje para a educação no estado do Rio, especialmente no enfrentamento à evasão escolar, área onde encontramos no UNICEF um grande parceiro. O objetivo é trabalharmos juntos para que possamos trazer crianças e adolescentes de volta para a escola com qualidade, garantindo a aprendizagem, e num cenário de proteção que passa, essencialmente, pelo ambiente escolar”, disse a coordenadora do CAO Educação/MPRJ.

Por MPRJ