O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apoia a iniciativa #agoravcsabe, com o objetivo de enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes. Aprovada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), a campanha O Levante (#agoravcsabe) foca em ações para a conscientização geral, o estímulo à denúncia, o aprimoramento das redes protetivas, da legislação sobre o tema e a desnaturalização da prática.

Esse tipo de violência afeta, no mínimo, 10% da população brasileira, portanto, trazê-la à tona é um passo fundamental para a criação de políticas públicas voltadas para o tema. Neste sentido, desde 2018, o MPRJ tem trabalhado na implementação da Lei Federal n 13.431/17, que cria o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Uma das estratégias previstas na lei é a criação dos centros de atendimento integrado, que reúnem, em um único local, atendimento de saúde, da Polícia Civil e IML para crianças e adolescentes vítimas. 

“O MPRJ, por meio das Promotorias da Infância e Juventude, tem fomentado a implementação desses centros em vários municípios do Estado do Rio, possibilitando a oferta de atendimento integrado e de maior qualidade para crianças e adolescentes, sobretudo aquelas que sofreram violência sexual. Já há centros criados nos municípios do Rio, de Duque de Caxias, de Teresópolis, de Itaguaí, de Volta Redonda e de Campos dos Goytacazes, com a previsão de novas inaugurações nos próximos meses”, explica o promotor de Justiça Rodrigo Medina, coordenador do CAO Infância e Juventude matéria não-infracional.

A campanha nacional prevê a realização de uma “passeata virtual” no dia 18 de maio, por meio da qual pessoas maiores de 18 anos podem gravar o seu testemunho em vídeo e estimular outras vítimas de violência sexual a denunciarem o caso às autoridades.

E você, vem com a gente nesse movimento? Acesse www.agoravcsabe.com.br e saiba mais sobre a campanha. Veja também nossas publicações nas redes sociais sobre o tema e compartilhe.

Por MPRJ