O Ministério Público do Rio de Janeiro recebeu, nesta quarta-feira (27/04), o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D'Albuquerque. O conselheiro, que estava acompanhado do coordenador-geral da Corregedoria do CNMP, Silvio Amorim, foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos e pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento de Políticas Institucionais, Ediléa Gonçalves. O intuito da visita foi conhecer de perto projetos institucionais.

A apresentação foi aberta por Luciano Mattos, que agradeceu a oportunidade de apresentar aos membros do CNMP as iniciativas para o aprimoramento das atividades do MPRJ. "Propiciar subsídios para atuação do promotor da ponta foi um dos itens elencados na minha proposta de gestão e estar aqui apresentando esse projeto aos senhores me deixa extremamente animado e esperançoso de que efetivamente vamos ter frutos estruturantes para o Ministério Público brasileiro, não só o fluminense", ressaltou o PGJ. Na oportunidade, Luciano também destacou o olhar atencioso da instituição para temas sensíveis como segurança pública e saneamento básico, que produzem impacto significante para a população do Rio.

Em seguida, a servidora Andreia Silveira, expôs os métodos e as ações do projeto Racionalizar, cujo objetivo é tornar mais eficientes as atividades referentes às funções finalística e meio da instituição. Andreia explicou como são utilizados os recursos tecnológicos e de gestão, focados em resultados e aptos a efetuar respostas mais rápidas à sociedade. O mapeamento dos fatores críticos, do diagnóstico e da contextualização da violência do Rio de Janeiro foram explanados, no eixo de Segurança Pública, pelos servidores Tales Gonçalves e Matheus Aguiar. 

O coordenador de Segurança Pública do MPRJ, Reinaldo Lomba, falou sobre a estrutura da coordenadoria, dedicada a aprimorar as ações da instituição relacionadas ao controle externo da atividade policial e à promoção de iniciativas voltadas à segurança pública. Lomba salientou que o órgão monitora o mapa da criminalidade, consolida os dados relativos a mortes decorrentes de intervenção policial e realiza o diagnóstico e o direcionamento da atuação do MPRJ nessa área, bem como a aplicação da ADPF 635. 

Criada com a missão de valorizar a figura do promotor natural e estimular a cultura de atuação coletiva, a Coordenação-Geral de Atuação Coletiva Especializada também teve seu papel apresentado pelo promotor de Justiça Davi Francisco Faria, coordenador do setor.  Davi pontuou as modalidades dessa forma de atuação: os Grupos de Atuação Especializada; as Forças-Tarefas; os Grupos Temáticos Temporários; e os Grupos de Apoio de Acervo e explicou a atribuição de cada um no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça. 

Na ocasião, os representantes do CNMP também conheceram o projeto experimental Mosaico, voltado para análise, debate e possível revisão de parte das atribuições e táticas de atuação das promotorias de Justiça de tutela coletiva e de investigação penal. As exposições foram encerradas com a apresentação das unidades institucionais, feita pelo assistente da Subprocuradoria-geral de Justiça de Planejamento de Políticas Institucionais, Matheus Picanço.

Oswaldo D'Albuquerque parabenizou as iniciativas do MPRJ e explicou aos presentes que o CNMP visita ministérios públicos para conhecer projetos que fomentem ações estratégicas, realizadas de forma integrada e que possam ser adotadas por outros estados em busca do fortalecimento das instituições. "A corregedoria do CNMP não quer se ater apenas ao papel institucional de correição. Queremos conhecer mecanismos produtivos que possam promover a unidade do Ministério Público brasileiro e melhoria dos serviços prestados à sociedade. Estou extremamente impressionado positivamente com o trabalho que está sendo desenvolvido pelo MPRJ e que certamente poderá ensejar que seja replicado em todo o Brasil", avaliou o corregedor nacional. 

Também participaram do encontro o secretário-Geral de Planejamento Institucional,  Marcus Leal e o promotor de Justiça e assessor da secretaria, Sidney Rosa da Silva Junior.

Por MPRJ