Para aprimorar o diálogo e a compreensão das questões que envolvem o problema enfrentado pela população em situação de rua, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) se reuniu, na terça-feira (19/04), com o Fórum Permanente Sobre Pessoa Adulta em Situação de Rua do Estado para apresentar a recém-criada Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Assistência Social. É a segunda reunião de aproximação da Promotoria com os atores envolvidos na temática. Na segunda-feira passada, dia 11/04, o encontro foi com os gestores da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH).

Participaram pelo MPRJ a titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Assistência Social, Marcele Navega, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), Marcela do Amaral, e a assistente social em auxílio ao CAO Cidadania/MPRJ, Meimei Oliveira. Elas receberam Vania Rosa e Claudio Santos, coordenadores do Fórum. A coordenadora do CAO Cidadania, Marcela do Amaral, ressaltou que esse é um tema premente para o MPRJ e que o diálogo com a sociedade é fundamental para alcançar as soluções desejadas. "Com a criação desta Promotoria, há um ponto focal para as demandas da sociedade civil, que agora sabe a quem procurar, com quem pode falar. Essa troca com várias fontes é necessária para desempenharmos nosso papel da melhor forma possível", comentou Marcela.

Marcele Navega explicou que o objetivo é escutar quem lida ativamente com a questão, para identificar as principais deficiências e possíveis pontos de atuação. "Percebemos um aumento significativo de população de rua em alguns locais, o que demonstra que as políticas públicas estão falhas. Precisamos ouvir esse retorno de diferentes atores para ter um norte de atuação, um diagnóstico que aponte as deficiências para que possamos cobrar as medidas necessárias", disse a promotora de Justiça.

Vania Rosa, que possui a vivência de quem passou anos em situação de rua, avaliou que é necessário reativar e estruturar equipamentos de assistência, restaurantes populares, abrigos e demais espaços de atendimento para a população vulnerável. Relatou também que a pandemia de Covid-19 teve como consequência a diminuição dos espaços de assistência e, consequentemente, agravou as dificuldades. Claudio Santos, por sua vez, enfatizou a necessidade de a administração pública implementar medidas que já estão previstas em leis e outras normativas. Além disso, apontou que é fundamental a instituição de um conselho sobre o tema, com assento para a população de rua participar das discussões.

Por MPRJ