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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta segunda-feira (07/06), a visita de integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O secretário-geral de Planejamento Institucional, Marcus Cavalcante Pereira Leal, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), Marcela do Amaral, apresentaram ao grupo a plataforma digital do MPRJ que reúne informações sociais, institucionais e administrativas relativas às áreas de atuação da instituição. Os integrantes do MPDFT conheceram detalhes do Observatório SUAS, uma ferramenta que reúne dados do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de todos os municípios do Estado do Rio. Através do Observatório, é possível construir metodologias de trabalho, estabelecer padrões de referência para avaliação da quantidade e qualidade dos serviços ofertados, entre outros objetivos, garantindo o atendimento adequado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“Nós estamos apresentando nossos projetos aqui no Rio de Janeiro e ao mesmo tempo trocando experiências. O público atendido pelo MP é o mesmo no Brasil inteiro, os problemas são os mesmos e as soluções, obviamente, são semelhantes. Então ter a experiência de colegas de outros estados, como o caso do Distrito Federal, é sempre muito rica para nós. Aprendemos muito também com quem ainda está no início do projeto”, afirmou o promotor de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal.
Para o procurador de Justiça e coordenador da força-tarefa para o enfrentamento da Covid-19 no Distrito Federal, José Eduardo Sabo, são muitos os pontos positivos: “O Ministério Público do Rio de Janeiro tem se notabilizado por avançar no campo da inovação e no campo do tratamento de políticas públicas, tanto de assistência como de saúde. Aqui nós estamos verdadeiramente nos alimentando do conhecimento e da expertise dos colegas e de todos os técnicos para poder nos aprimorar e buscar, como MP, concretizar melhor os direitos fundamentais”, afirmou.
A promotora de Justiça Hilza Carpina, que também participou da visita, falou sobre o momento atual: “A pandemia descortinou uma realidade que o Ministério Público precisa se atentar e precisa se instrumentalizar para fazer uma atuação qualificada em relação à assistência social. O MPRJ tem um trabalho bastante avançado de acompanhamento de dados para subsidiar a tomada de decisão e atuação dos promotores de Justiça. Essa interação entre os MPs é fundamental para que possamos aproveitar a experiência que já foi construída no Rio de Janeiro.”
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), Marcela do Amaral, é uma oportunidade aprender com quem vem de fora: “É um outro ponto de vista, um olhar crítico, assim nós podemos melhorar. Apresentar essa plataforma é fundamental, porque além de inovadora, ela dá visibilidade a uma questão tão sensível que é justamente a assistência, atender quem não tem voz.”
Por MPRJ
(Dados coletados diariamente)