O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu, na quarta-feira (07/04), edital para contratação de pessoa jurídica para o gerenciamento e execução do primeiro ciclo de desafios de seu programa de inovação aberta, o Impacta. A licitação ocorrerá de forma eletrônica, no dia 26 de maio de 2021.

O Laboratório de Inovação do MPRJ (Inova_MPRJ), órgão vinculado à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI/MPRJ), construiu o Impacta. O programa tem como objetivo encontrar e fomentar a criação em conjunto de soluções inovadoras e custo-efetivas para desafios das atividades-fim e meio do MPRJ.

Ao longo do programa, os participantes concorrerão apresentando soluções conceituais e protótipos para cada desafio. Ao final, caso haja interesse do MPRJ, os vencedores seguirão para a fase de desenvolvimento dos produtos e a instituição poderá optar por adquiri-los.

O edital estabelece a contratação de um prestador de serviços para realizar a ponte entre o MPRJ e o ecossistema privado de inovação. Dentre as principais atividades, o contratado irá apoiar na seleção de desafios; busca ativa por soluções existentes no mercado (ainda que incipientes); incubação e aceleração de startups; realização de eventos de seleção e validação de projetos; e mentoria.

“A inovação aberta aposta na sinergia entre Ministério Público e atores do ecossistema privado de inovação para resolver desafios institucionais persistentes. O objetivo é encontrar soluções capazes de otimizar o trabalho de membros e servidores e, consequentemente, prestar melhores serviços à sociedade”, destacou o Secretário-Geral de Planejamento Institucional, promotor de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal.

De acordo com o Inova_MPRJ, há consenso que a inteligência coletiva - de empresas de tecnologia, startups e academia, por exemplo - tem alto potencial para gerar soluções para problemas públicos complexos. A inovação aberta cria condições favoráveis para que o poder criativo do setor privado possa competir na criação e desenvolvimento de melhores soluções para o poder público.  

No setor público brasileiro, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) já conduziu três ciclos de seu programa de inovação aberta, solucionando mais de 10 desafios institucionais. Outros exemplos são o BNDES Garagem, o Desafios da Escola Nacional de Administração Pública (GNova/ENAP) e o programa Pitch Gov, que tem como parceiros os governos dos estados de São Paulo e Espírito Santo.

A licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Comprasnet - SIASG. As interessadas em participar deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12/04/2021 e 25/05/2021, no Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ou no Portal de Compras do Governo Federal.

Por MPRJ