O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na segunda-feira (22/03), de reunião virtual convocada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, sobre a situação do avanço da pandemia de Covid-19 em todo o estado. O PGJ defendeu a importância da busca pelo diálogo entre todos.

Luciano Mattos apresentou um diagnóstico preliminar sobre a atuação dos promotores de Justiça da tutela coletiva da Saúde, com informações sobre a situação em todo o estado, e alertou sobre os riscos de divergências jurídicas entre os Poderes e unidades federativas nesse momento de crise, que exige união e comunhão de esforços.  

Da reunião convocada pelo presidente da Alerj participaram o governador em exercício, Cláudio Castro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Rodrigo Melo do Nascimento, o defensor público-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, e o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione.

Encontro com promotores de Justiça da Saúde

Mais cedo, Luciano Mattos reuniu-se com promotores de Justiça de todo o Estado que atuam na área da Saúde, para obter informações da atuação e conversar sobre o atual cenário de fiscalização das medidas que vêm sendo adotadas para o controle da pandemia. Alguns promotores apontaram a necessidade de adoção de medidas mais restritivas, como forma de deter o avanço do contágio, uma vez que boa parte dos hospitais de referência para a Covid-19 está com taxas de ocupação muito elevadas. Já foram expedidas Recomendações conjuntas nas Regiões Noroeste, Norte e Metropolitana II. 

Os promotores manifestaram preocupação, ainda, com o grande impacto que as demandas relacionadas à pandemia estão causando nos acervos das Promotorias de Justiça, uma vez que, para acompanhar de perto as ações e serviços de saúde relacionados ao assunto, são necessárias inúmeras reuniões com os gestores e inspeções in loco. O PGJ analisa as medidas de apoio aos promotores para o enfrentamento das questões da pandemia.                 

O encontro virtual teve a participação da chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Gláucia Santana, do coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada, David Francisco Faria, e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), Márcia Lustosa. 

Por MPRJ