Portarias
Portarias
- Portaria SGMP n° 251, de 16 de maio de 2019
Dispõe sobre a logística reversa de bens eletroeletrônicos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Portaria SGMP n° 308, de 25 de junho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes de sustentabilidade a serem observadas pelos órgãos requisitantes de bens, serviços e obras, quando da elaboração de termos de referência ou projetos básicos - Portaria SGMP n° 417, de 25 de setembro de 2017
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a realização de pesquisa de preços para as aquisições de bens e contratações de serviços em geral - Portaria SGMP n° 421, de 27 de julho de 2018
Dispõe sobre a gestão de materiais de consumo no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Portaria SGMP n° 560, de 29 de outubro de 2018
Dispõe sobre a gestão de bens permanentes no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
