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AUDITORIA-GERAL //

II CONGRESSO DO CNPG - RIO 2024 //

27 a 29 de outubro

NOTA DE FALECIMENTO

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01/09/1941

23/09/2024

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Todas as revistas - Fase 2

Todas as revistas - Fase 2

Todas as Revistas - Fase 2

Revista nº 32

Nesta 32ª edição da 2ª fase da Revista, reiteramos o compromisso com o debate e com uma reflexão crítica sobre os mais diversos temas na seara do Direito. A decadência e a contagem do prazo no caso de lançamento de homologação; o MP e o Princípio da Legalidade na Tutela dos Interesses Coletivos e Difusos;

Revista nº 31

Com o intuito de apresentar o que há de mais relevante na área do direito, selecionamos, para a presente edição da 2ª fase da Revista, artigos de elevada qualidade, os quais suscitam reflexões acerca de temas tais como questões referentes às bases constitucionais para um Processo Penal democrático;

Revista nº 30

A presente edição da 2ª fase da Revista buscou suscitar a reflexão acerca de temas de alto relevo e complexidade dentro do debate jurídico. Considerações tecidas em torno de temas como a visão sistemática da prisão provisória no Código de Processo Penal;

Revista nº 29

Na presente edição da 2ª fase da Revista, renomados membros do Ministério Público, bem como juristas e estudiosos do Direito colaboram com artigos, cujos temas abordados são de inegável importância e grande valor científico. A prisão no curso do processo em face da nova Constituição;

Revista nº 28

Nesta edição da 2ª fase da Revista, renovamos o compromisso com o desenvolvimento da ciência jurídica e com a promoção de uma reflexão crítica sobre os mais diversos temas do direito.

Revista nº 27

Para a 27ª edição da 2ª fase da Revista, colaboram renomados membros do MP, acadêmicos e juristas, presenteando-nos com temas de inegável complexidade e importância que compuseram a seção Doutrina.

Revista nº 26

Na presente edição da 2ª fase da Revista, oferecemos aos seus leitores a expertise de autores renomados, juristas e acadêmicos que contribuíram com estudos de indiscutível importância para a seara do Direito, tais como o princípio dispositivo e a intervenção do MP no Processo Civil moderno;

Revista nº 25

A presente edição da 2ª fase da Revista foi marcada pela seleção de artigos de inegável complexidade elevada solidez científica. Análises laboriosas acerca de assuntos tais como a prisão em decorrência de sentença penal condenatória recorrível;

Revista nº 24

Nesta 24ª edição da 2ª fase da Revista, trazemos à baila a expertise de autores renomados e temas de indiscutível importância para a seara do Direito. Discussões suscitadas em torno de questões como notas sobre a Teoria da Jurisdição;

Revista nº 23

Para a 23ª edição da 2ª fase da Revista, contribuíram com debates de temas de alto relevo e inegável rigor científico acadêmicos, juristas e renomados membros do MP. Valorosos estudos que analisam e trazem ao debate temas como o ônus da prova na ação penal condenatória;

Revista nº 22

A Revista do MPRJ, em sua 22ª edição da 2ª fase, oferece uma seleção de artigos de elevada qualidade, os quais suscitam relevantes debates e instigantes reflexões. Tratados elaborados com base em temas como a visão sistemática da prisão provisória no Código de Processo Penal;

Revista nº 21

Firmes no propósito de oferecer aos nossos leitores o que há de mais relevante na área do Direito, apresentamos, nesta 21ª edição da 2ª fase da Revista do MPRJ, seletos estudos. Considerações tecidas em torno de temas como a imputação alternativa no Processo Penal;

Revista nº 20

Na presente edição da 2ª fase da Revista, acadêmicos, juristas e renomados membros do MP colaboram com análises de temas de inegável importância. Questões suscitadas em torno de temáticas de inquestionável relevância para a seara do Direito tais como reflexão teórica sobre processo penal

Revista nº 19

Para a 19ª edição da 2ª fase da Revista do MP, contribuíram com debates e análises de temas de alto relevo e inegável rigor científico acadêmicos, juristas e renomados membros do MP. Reflexões que giraram e torno de temas tais como o arquivamento e desarquivamento do Inquérito Policial

Revista nº 18

Buscando sempre oferecer temas jurídicos de elevada solidez científica e grande relevância, trazemos, nesta edição da 2ª fase da Revista, seletos estudos. Debates propostos acerca de questões como os aspectos peculiares do Direito Bancário e regime jurídico dos atos bifaces...

Revista nº 17

A presente edição da 2ª fase da Revista caracteriza-se pelo debate e pelas reflexões acerca de temas de indiscutível relevância no discurso jurídico e sociopolítico. Discussões suscitadas em torno de questões como a responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras privadas

Revista nº 16

Nesta 16º edição da 2ª fase da Revista do MP, trazemos à baila a expertise de autores renomados e temas de indiscutível importância para a seara do Direito. Análises laboriosas acerca de assuntos como a Responsabilidade Contratual do Banqueiro

Revista nº 15

Na presente edição de nossa Revista, acadêmicos, juristas e renomados membros do MP colaboram com análises de temas de inegável importância. Valorosos estudos que analisam e trazem ao debate temas como as várias técnicas jurídicas de proteção do poder aquisitivo da moeda;

Revista nº 14

Para a 14ª edição da Revista, em sua 2ª Fase, colaboram renomados membros do Ministério Público, acadêmicos e juristas, presenteando-nos com temas de inegável complexidade e importância, os quais compuseram a seção Doutrina.

Revista nº 13

Firmes no propósito de oferecer aos nossos leitores o que há de mais relevante na área do direito, apresentamos, nesta 13ª edição da 2ª Fase da Revista, seletos estudos. Considerações tecidas em torno de temas como a Teoria da Moeda de Tullio Ascarelli e suas repercussões no direito brasileiro

Revista nº 12

Nesta 12ª edição da 2ª Fase da Revista, renovamos o compromisso com o desenvolvimento da ciência jurídica e com a promoção de uma reflexão crítica sobre os mais diversos temas do direito. Discussões suscitadas em torno de questões tais como a deserdação; o aditamento à queixa; a legitimidade recursal do Ministério Público

Revista nº 11

A Revista do Ministério Público, em sua 11ª edição da 2ª Fase, oferece uma seleção de artigos de elevada qualidade, os quais suscitam relevantes debates não apenas para aqueles diretamente ligados à área do Direito, mas também para todos interessados em alargar os horizontes de seus conhecimentos.

Revista nº 10

Para a 10ª edição da 2ª Fase da Revista do MPRJ, contribuíram com debates e análises de questões de alto relevo e inegável rigor científico acadêmicos, juristas e renomados membros do MP. Tratados elaborados com base em temas como a correção monetária na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal;

Revista nº 9

A Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em sua 9ª edição da 2ª Fase, oferece uma seleção de artigos de elevada qualidade, os quais suscitam relevantes debates e reflexões. Dentro desta lógica, compõem a seção "Doutrina"

Revista nº 8

Imbuídos do objetivo de apresentar aos nossos leitores temas jurídicos relevantes e atualizados, oferecemos, nesta 8ª edição da 2ª Fase da Revista do Ministério Público, destacados estudos elaborados por acadêmicos, juristas e renomados membros do MP.

Revista nº 7

esta edição da Revista do MP, de nº 7 da 2ª Fase, renovamos o compromisso com o desenvolvimento da ciência jurídica e com a promoção de uma reflexão crítica sobre os mais diversos temas os quais se relacionam com a seara do Direito.

Revista nº 6

Na presente edição da Revista do Ministério Público, a 6ª de sua 2ª Fase, oferecemos aos seus leitores a expertise de autores renomados e temas de indiscutível importância não apenas para o campo do Direito, mas também para diferentes campos do conhecimento humano.

Revista nº 5

Nesta 5ª edição da 2ª Fase da Revista do MP, trazemos a público temas de inegável complexidade e importância, tais como algumas considerações sobre as sociedades coligadas e o grupos de sociedades na nova Lei das Sociedades Anônimas;

Revista nº 4

Nesta 4ª edição da 2ª fase da Revista do MPRJ, os artigos selecionados para a seção Doutrina incursionam em temas de inegável complexidade e importância, tais como o panorama nacional a respeito das penas de prisão;

Revista nº 3

Nesta 3ª edição da 2ª fase da Revista, trazemos à baila a expertise de autores renomados e temas de indiscutível importância para a seara do Direito. Debates propostos acerca de questões tais como as normas para uma programação penitenciária, no Ministério da Justiça;

Revista nº 2

Nesta edição da Revista, a de número 2 de sua 2ª fase, renovamos o compromisso com o desenvolvimento da ciência jurídica e com a promoção de uma reflexão crítica sobre os mais diversos temas do Direito. Discussões suscitadas em torno de questões tais como o MP na relação processual;

Revista nº 1

A Revista do MPRJ tem o prazer de inaugurar sua 2ª fase trazendo a público esta que é sua 1ª edição. Para sua composição, colaboram renomados membros do MP, acadêmicos e juristas, os quais nos presentearam com temas de inegável complexidade e importância.