Artigo das Pags 19-43

O presente artigo tem como objetivo analisar o impacto da violência doméstica nos processos de guarda e convivência de crianças e adolescentes, trazendo algumas reflexões para a melhora da análise dos casos que envolvam violência doméstica nas varas de família. A primeira parte apresentará a importância de se entender o momento do divórcio na dinâmica da violência doméstica. Na segunda parte, será abordado o histórico brasileiro, o marco legal da guarda compartilhada e os desafios enfrentados. Em seguida, o trabalho sugere uma reforma legal da legislação brasileira, dando o exemplo da experiência dos Estados Unidos. Por fim, é ressaltada a importância de se ter um maior conhecimento das experiências concretas das mulheres para que o sistema de justiça possa melhor atender às demandas das vítimas de violência doméstica ao decidir sobre a guarda dos filhos. Para concluir, será salientado o incentivo aos membros do Ministério Público para que assumam um papel ativo em sua atuação no que diz respeito à sensibilização para a violência doméstica, as experiências das mulheres e os seus efeitos nas crianças.

The present research aims to analyze the Brazilian Civil Code concerning child custody provisions, precisely the joint custody presumption and the relationship to domestic violence and its lack of analysis in the Brazilian Family Courts. The first part of the study will present divorce as a risk factor for violence. The second part will go through the Brazilian background, the legal framework for joint custody, and the challenges faced. The paper will suggest legal reform of the legislation, giving the example of the United States experience. It will also suggest more knowledge of women´s experiences to help bring in domestic violence concerns when deciding cases on child custody. To conclude, encouragement of prosecutors to assume an active role to raise awareness of domestic violence, women´s experiences and its effects on children will be highlighted.

Guarda compartilhada. Dinâmica da violência doméstica. Segurança de crianças e mulheres. Perspectiva de gênero. Experiência das mulheres.

Joint Custody. Domestic violence dynamic. Divorce. Gender perspective. Women's experience.

ESPOZEL, Ana Gabriela Fernandes Blacker. A Guarda Compartilhada em casos de violência doméstica no Brasil e a necessária adoção da perspectiva de gênero1. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 89, p. 19-43, jul./set. 2023.