Artigo das pags 97-139
jan./mar. 2023.
Os vasos (in)comunicantes: uma introdução sociológica ao sistema de justiça criminal
Artigo
Os vasos (in)comunicantes: uma introdução sociológica ao sistema de justiça criminal
Autor
Hélvio Simões Vidal
Doutor em Ciências Sociais (UFJF/MG). Mestre em Direito (UGF/RJ). Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
Resumo
Este artigo se constitui em um enfoque sociológico sobre as instâncias de controle penal formalizado, procurando discorrer sobre os problemas práticos que levam à formação de instâncias autistas na prevenção e repressão ao crime e às consequências desse isolamento institucional. A abordagem parte das teorias estruturalistas e funcionalistas para descrever o desengate entre as quatro instâncias (polícia, Ministério Público, judiciário e estabelecimentos penais), abordando-as de maneira individual, para, ao final, descrever e analisar a pena-prisão na sociedade contemporânea.
Abstract
This article is based on a sociological focus on the instances of formalized criminal control, seeking to discern the practical problems that lead to the formation of autistic bodies in the prevention and repression of crime and the consequences of this institutional isolation. The approach departs of the structural and functionalist theories to describe the disengagement between the four instances (police, prosecutors, judiciary and criminal establishments), and dressing them individually, to finally describe and analyze the prison sentence in contemporary society.
Palavras-chave
Sociologia das instituições penais. Instâncias de controle formalizado do crime. Polícia. Ministério Público. Justiça e execução penal.
Keywords
Sociology of criminal institutions. Instances of formalized crime control. Police. Public prosecution. Justice and criminal enforcement.
Como citar este artigo:
VIDAL, Hélvio Simões. Os vasos (in)comunicantes: uma introdução sociológica ao sistema de justiça criminal. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 87, p. 97-139, jan./mar. 2023.