Artigo das pags 19-28

Uma mulher não é um sapiens com dois cromossomos X, um útero e uma boa dose de estrogênio. Em vez disso, ela é um arquétipo da ordem humana imaginada de sua sociedade, que lhe confere papéis exclusivamente femininos, políticos e mutáveis: "deusas", "bruxas", "histéricas", "donas de casa"... No sistema criminal brasileiro, extensão jurídico-política da violência e do sexismo da sociedade civil, o recato, a docilidade e a submissão das mulheres são elementos que o nortearam e continuam a norteá-lo desde quando se detecta ou supõe detectar-se uma suspeita de delito até a imposição e execução da pena. Privilegiar a historicidade das relações de poder e dos processos de subjetivação política, em substituição à homogeneidade da identidade comum, armadilha da razão dominante que transforma a feminilidade em um recurso político e não em uma identidade política, é a proposta deste artigo para a aproximação ideológica da cultura penal em nosso país às agendas dos movimentos feministas.

A woman is not a sapiens with two X chromosomes, a uterus and a good dose of estrogen. Instead, she is an archetype of her society's imagined human order, which gives her exclusively feminine, political, and changing roles: "goddesses", "witches", "hysterics", "housewives"... In the criminal system Brazilian, juridical-political extension of the violence and sexism of civil society, the modesty, docility and submission of women are elements that have guided it and continue to guide it from the moment a suspicion of crime is detectedor presumed to be detected until the imposition and execution of the sentence. Privileging the historicity of power relations and processes of political subjectivation, replacing the homogeneity of the common identity, a trap of the dominant reason that transforms femininity into a political resource and not into a political identity, is the proposal of this article for the ideological approximation from penal culture in our country to the agendas of feminist movements.

Mulher. Feminilidade. Feminismo. Sistema criminal brasileiro. Interseccionalidade.

Woman. Femininity. Feminism. Brazilian Criminal System. Intersectionality.

MACHADO, Ana Beatriz de Oliveira. O reflexo da categoria social "mulher" no sistema criminal brasileiro. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 87, p. 19-28, jan./mar. 2023.