Artigo das Pags 39-56
Jan/Mar 2021
A cegueira deliberada na lavagem de dinheiro
Artigo
A cegueira deliberada na lavagem de dinheiro
Autor
Emerson Garcia
Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia, Bélgica) e em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça e Diretor da Revista de Direito. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Resumo
A compreensão da teoria da cegueira deliberada no âmbito da lavagem de dinheiro exige reflexões em torno de suas origens no direito anglo-saxão, dos contornos estruturais do conhecimento e da forma como é utilizado no âmbito da responsabilização penal, seara em que se leva em consideração, no seu delineamento, o nível de convicção subjetiva do agente e as evidências objetivas que permitem demonstrá-lo. Esse é o norte que atribuímos à análise a ser realizada.
Abstract
The understanding of the theory of willful blindness in the context of money laundering requires reflections around its origins in Anglo-Saxon law, the structural contours of knowledge, and the way it is used in the context of criminal accountability, a field in which the level of subjective conviction of the agent and the objective evidence that allow to demonstrate it, are taken into account in its design. This is the north that we attribute to this analysis.
Palavras-chave
Lavagem de dinheiro. Direito anglo-saxão. Cegueira deliberada.
Keywords
Money laundering. Anglo-Saxon law. Willful blindness doctrine.
Como citar este artigo:
GARCIA, Emerson. A cegueira deliberada na lavagem de dinheiro. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 79, p. 39-56, jan./mar. 2021.
