Artigo das Pags 123-134
Out/Dez 2020
O papel do compliance no delineamento da cultura corporativa
Artigo
O papel do compliance no delineamento da cultura corporativa
Autor
Emerson Garcia
Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia - Bélgica) e em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça e Diretor da Revista de Direito. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Resumo
O objetivo de nossas breves reflexões é o de identificar, inicialmente, a importância assumida pelo compliance nas corporações contemporâneas, considerando a sua influência na mitigação ou, a depender do sistema, no próprio afastamento de possíveis punições decorrentes de rupturas da juridicidade em sua atuação na ordem econômica. Ato contínuo, analisaremos o processo formativo dos valores, inclusive daqueles sedimentados a partir dos programas de compliance, e de sua influência no surgimento de uma verdadeira cultura corporativa.
Abstract
The goal of our brief reflections is to identify, initially, the importance assumed by compliance in contemporary corporations, considering their influence on mitigation or, depending on the system, in the removal of possible punishment stemming from ruptures of juridicity in their performance in the economic order. As a continuous act, we will analyze the formative process of values, including those sedimented from compliance programs, and their influence on the emergence of true corporates cultures.
Palavras-chave
Compliance. Corporações. Cultura.
Keywords
Compliance. Corporations. Culture.
Como citar este artigo:
GARCIA, Emerson. O papel do compliance no delineamento da cultura corporativa. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 78, p. 123-134, out./dez. 2020.
