Revista Nº 77 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 77

Jul/Set 2020

Parecer. ADO nº 26 e MI 4733, STF. Criminalização da LGBTFobia como racismo. Terminologias de compreensão sobre a comunidade LGBT+. Identidade de gênero. Orientação sexual. Direito antidiscriminatório. Padrão heterocisnormativo. Arrazoado contra argumentos falaciosos. Argumento moral patologizador. Argumento moral de más intenções.

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Parecer do Ministério Público

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Parecer do Ministério Público

Autor

Grazielly Alessandra Baggenstoss

Memento

Parecer. ADO nº 26 e MI 4733, STF. Criminalização da LGBTFobia como racismo. Terminologias de compreensão sobre a comunidade LGBT+. Identidade de gênero. Orientação sexual. Direito antidiscriminatório. Padrão heterocisnormativo. Arrazoado contra argumentos falaciosos. Argumento moral patologizador. Argumento moral de más intenções.

Como citar este parecer:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer ministerial. Parecer. ADO nº 26 e MI 4733, STF. Criminalização da LGBTFobia como racismo. Terminologias de compreensão sobre a comunidade LGBT+. Identidade de gênero. Orientação sexual. Direito antidiscriminatório. Padrão heterocisnormativo. Arrazoado contra argumentos falaciosos. Argumento moral patologizador. Argumento moral de más intenções. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 77, p. 315-331, jul./set. 2020.