Revista Nº 69 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 69

Jul./Set. 2018

Parecer do Ministério Público

ARTIGO DAS PAGS 262-264

Artigo
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Parecer do Ministério Público

Artigo

Parecer do Ministério Público

Autor

Emerson Garcia

Memento

Processo Administrativo. Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça. Parecer Jurídico. Resolução nº 155/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, que fixa as diretrizes para a organização e o funcionamento do regime de plantão ministerial nas unidades do Ministério Público da União e dos Estados.

Como citar esta peça processual

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer ministerial. Processo Administrativo. Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça. Parecer Jurídico. Resolução nº 155/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, que fixa as diretrizes para a organização e o funcionamento do regime de plantão ministerial nas unidades do Ministério Público da União e dos Estados. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 69, p. 261-263, jul./set. 2018.