Revista Nº 67 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 67

Jan./Mar. 2018

Garantismo versus Punitivismo: o Equívoco da Contrariedade

Artigo - pags 199-223

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Garantismo versus Punitivismo: o Equívoco da Contrariedade

Artigo

Garantismo versus Punitivismo: o Equívoco da Contrariedade

Autor

Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos

Doutoranda em Direito Penal pela UERJ. Membro do MPRJ.

Resumo

O foco do presente trabalho é alertar para a falta de coerência em se colocar o garantismo contrário ao punitivismo. A polarização política atual brasileira simplifica uma questão que é complexa.

Abstract

The focus of the present paper is to warn of the lack of coherence in placing garantism against punitivism. Brazil's current political polarization simplifies a complex issue.

Palavras-chave

Garantismo. Punitivismo. Equívoco da Contrariedade.

Keywords

Garantism. Punitivism. Misconception of Contrariety.

Como citar este artigo

RAMOS, Patricia Pimentel de Oliveira Chambers. Garantismo versus Punitivismo: o Equívoco da Contrariedade. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 67, p. 199-223, jan./mar. 2018.