Revista Nº 63 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 63

Jan./Mar. 2017

O Princípio da Solidariedade frente aos Fenômenos da Litigação Repetitiva (Repeat Players) e Apatia Racional (Rational Apathy)

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O Princípio da Solidariedade frente aos Fenômenos da Litigação Repetitiva <em>(Repeat Players)</em> e Apatia Racional<em> (Rational Apathy)</em>

Artigo

O Princípio da Solidariedade frente aos Fenômenos da Litigação Repetitiva (Repeat Players) e Apatia Racional (Rational Apathy)

Autor

Alexandre Pereira Bonna

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Professor de graduação epós-graduação da Universidade da Amazônia - UNAMA e Escola Superior da Advocacia - ESA.

Resumo

Aborda as características da sociedade moderna em relação à atomização do ser humano. Aprofunda a relação entre a sociedade atomizada e a litigação repetitiva e a apatia racional. Apresenta noções da teoria do direito como integridade, com enfoque na fase pré-interpretativa e interpretativa proposta por Ronald Dworkin. Explana as exigências do princípio jurídico da solidariedade, especialmente em face dos efeitos nocivos de uma sociedade altamente individualizada. Retoma a discussão envolvendo o princípio da solidariedade como elemento de destaque na fase pré-interpretativa e interpretativa e vetor de peso na interpretação de categorias do direito e problemas concretos enfrentados pelo Poder Judiciário.

Abstract

It addresses the characteristics of modern society to the atomization of the human being. It deepens the relationship between an atomized society and repetitive litigation and rational apathy. It presents notions of the theory of law as integrity, focusing on the pre-interpretative and interpretative phase proposed by Ronald Dworkin. It explains the demands of the legal principle of solidarity, especially in the face of the harmful effects of a highly individualized society. It returns to the discussion involving the principle of solidarity as a prominent element in the pre-interpretive and interpretative phase and weight vector in the interpretation of categories of law and concrete problems faced by the judiciary.

Palavras-chave

Princípio da Solidariedade. Fenômenos da Litigação Repetitiva. Apatia Racional.

Keywords

Solidarity principle. Repetitive Litigation Phenomena. Rational Apathy.

Como citar este artigo

BONNA, Alexandre Pereira.O Princípio da Solidariedade frente aos Fenômenos da Litigação Repetitiva (Repeat Players) e Apatia Racional (Rational Apathy).In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 63, p. 37-48, jan./mar. 2017.