Artigo das Pags 181-207
Out./Dez. 2016
Ação, Tipicidade e Ilicitude em Direito Penal
Artigo
Ação, Tipicidade e Ilicitude em Direito Penal
Autor
Tiago de Lima Santos Reid
Professor de Direito Penal do curso de graduação em Direito da Faculdade de Direito de Campos, Centro Universitário Fluminense. Palestrante do curso de Pós-graduação em Direito Penal da Faculdade de Direito de Campos, Centro Universitário Fluminense; Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito de Campos; Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo
Durante muitos anos, a doutrina penal debateu-se para encontrar um conceito adequado de ação, supondo que suas funções (classificação, delimitação e ligação) pudessem construir uma estrutura solida para as valorações jurídico-penais subsequentes. Contudo, em posição diametralmente oposta, o presente estudo pretende redimensionar o conceito e a função da ação penal, inserindo-a como um problema de imputação ao tipo objetivo. Nesse sistema, apesar de ceder primazia ao tipo objetivo, o estudo sobre a ação penal não é simplesmente abandonado, porém realocado como um modelo de interpretação material da tipicidade. Assim, como o título deixa entrever, o artigo procura desvendar a estreita e conturbada relação entre os conceitos de "tipicidade", "ação" e "ilicitude".
Resumen
Durante muchos años, la doctrina penal há luchado para encontrar un concepto adecuado de la acción, argumentando que sus funciones (clasificación, de límite y de unión) podrían construir un marco sólido para las valoraciones judico-penales posteriores. Sin embargo, diametralmente opuesto, este estudio pretende redimensionar el concepto y la función de la acción penal, insertandola como un problema de imputación tipica. Em este sistema, a pesar de dar prioridad al tipo objetivo, el estudio de la acción penal no está abandonado, pero cambia como un modelo de material interpretación de la tipicidad. Por lo tanto, como el título insinúa, este artículo trata de descubrir la difícil y estrecha relación entre los conceptos de "tipicidad", "acción" y "antijuridicidad".
Palavras-chave
Ação. Tipicidade. Ilicitude.
Palabras clave
Accion. Tipicidad. Antijuridicidad.
Como citar este artigo
REID, Tiago de Lima Santos. Ação, Tipicidade e Ilicitude em Direito Penal. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 62, p. 181-207, out./dez. 2016.
