Artigo das Pags 195-225

O objeto do presente estudo é analisar o modo de exercício da paternidade pelos homens-pais e o quanto os comportamentos na paternidade refletem e incorporam práticas sociais dominantes. Tem-se, nos últimos anos, a emergência do movimento feminista reivindicando por novas formas de exteriorização do ser humano enquanto ser político e social. Neste cenário, tornam-se questionáveis as práticas patriarcais, o modelo heteronormativo e a masculinidade hegemônica, que comporta a paternidade em moldes tradicionais e discriminatórios. Os métodos de pesquisa pretendidos neste trabalho comportaram, em maior parte, a análise de ensaios teóricos e etnográficos a respeito das teorias do gênero - feminilidades e masculinidades - e da paternidade, engendrados sob o viés feminista. Buscou-se, em outros campos das ciências humanas, notadamente na sociologia e na psicologia, o diálogo com o mundo jurídico numa perspectiva histórica e também atual. Pontuaram-se, também, alguns reflexos do novo cenário no ordenamento jurídico pátrio. A estrutura do texto está disposta a partir dos seguintes eixos principais: o debate conceitual de masculinidades e feminilidades sob uma concepção histórica e social, abarcando o sistema sexo-gênero e a inadequação da naturalização de conceitos inerentes a esse sistema; o panorama geral de reflexos absorvidos pelo Direito e, por fim, questões sociológicas específicas, relacionadas à paternidade. Como consideração final, indica-se a necessidade de transformação do exercício da paternidade acompanhada de mudanças sociais em sentido macro, a fim de se efetivar as sugestões postas pelo movimento feminista.

The goal of this study is to analyze the exercise mode of parenting by men-fathers and how behaviors in fatherhood reflect and incorporate social practices. There has been, in recent years, the emergence of the feminist movement claiming for new forms of expression for human beings as being political and social. In this scenario, patriarchal practices become questionable, the heteronormative model and the hegemonic masculinity, which includes fatherhood in traditional and discriminatory molds. The intended research methods in this work did, in most part, the analysis of theoretical and ethnographic essays about the theories of genders - femininities, and masculinities - and fatherhood, conjured up under feminist bias. In other fields of the humanities, especially in sociology and psychology, the dialogue with the legal world from a historical perspective and a current one, too, has been sought. Some reflections on the new scenario in the Brazilian legal system were pointed out, too. The structure of the text is prepared from the following main axes: the conceptual debate of masculinities and femininities under a historical and social design, covering the sex-gender system and the inadequacy of the naturalization of concepts inherent in this System; the overview of reflections absorbed by the law; and, finally, sociological issues, related to fatherhood. As a final consideration, it indicates the need for transformation of paternity exercise towards social changes accompanied by a macro sense, to implement the suggestions made by the feminist movement.

Feminilidades. Masculinidades. Desigualdade de gêneros. Paternidade.

Femininities. Masculinities. Genders inequality. Fatherhood.

RODRIGUES, Rafaela Corrêa. Masculinidades e Feminilidades em Debate: Perspectivas Críticas para o Direito de Família. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 58, p. 195-225, out./dez. 2015.